| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Disponibilidade da demanda no processo civil brasileiro em sede de recurso representativo de controversa | Souza, José Arnaldo Lázaro Alves de |
 | 2011 | O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pequeno, Samila Alves |
 | 2012 | Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos | Fuck, Luciano Felício; Lira, Ricardo Oliveira |
 | 2011 | O processo administrativo fiscal no sistema tributário brasileiro e sua eficácia prática no âmbito federal | Mota, Aroldo; Martins Filho, Pedro de Almeida |
 | 2009 | Prerrogativas processuais dos conselhos profissionais: natureza jurídica de direito público. | Costa, Bruno Sampaio da |
 | 2008 | Dupla Tributação Internacional | Meira, Liziane Angelotti; Silva, Getulio Borges da |
 | 2009 | A responsabilidade tributária do sócio gerente (re) pensada segundo o princípio da proporcionalidade | Porto, Inês da Fonseca; Lima, Cristina Cunha |
 | 2010 | A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade. | Magalhães, Marco Túlio Reis; Silva, Wildemar Felix Assunção e |
 | 2010 | Condições da ação: a ultrapassada opção do legislador brasileiro de 1973. | Nunes, Jorge Amaury Maia; Barreto Júnior, Edvaldo Costa |
 | 2009 | O sistema eleitoral proporcional no Brasil. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Silva Neto, Murilo Sérgio da |
