| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010-05 | A ação monitória como instrumento diferenciado na busca da tutela jurisdicional. | Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes; Göttems, Claudinei J. |
 | 2010-03 | A constituição reinventada pelas crises: do neoconstitucionalismo ao constitucionalismo internacionalizado. | Ferreira, Siddharta Legale |
 | 2011-01 | Um exemplo concreto da difícil relação entre soberania e igualdade: a imunidade de jurisdição e execução dos Estados estrangeiros em matéria trabalhista. | Alves, Ivete Maria de Oliveira; Burgos, Maria Carolina Moncada |
 | 2011-01 | A corte Warren e a dessegregação racial nos Estados Unidos da América. | Coca, Flávio Maltez |
 | 2011-01 | Estado de alarma y Constitución. | Brage Camazano, Joaquín |
 | 2010-11 | Juízo de adequação dos critérios legais de concessão do benefício de prestação continuada na jurisdição constitucional e as contribuições da análise econômica do direito. | Bicca, Carolina Scherer |
 | 2015-05-19 | A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade. | Soares, Lúcia Dídia Lima |
 | 2013-02-18 | O âmbito de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na atividade de beneficiamento. | Cavalli, Kátia; Souza, Ana Pauloa D'Avila de |
 | 2013-02-18 | Amortização do valor residual garantido nas parcelas periódica do contrato de Leasing. | Araújo, Danielly Menenguci Teodoro |
 | 2013-02-19 | Incontitucionalidade da inegibilidade por renúncia a mandato eletivo: LC nº 64/90, art. 1º, inciso I, alínea K. | Bem, Gastão de |
