| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-12-20 | O IPI é um mecanismo eficaz de redução das desigualdades sociais? | Campos, Marcus Henrique Almeida |
 | 2010-07 | Do individual ao coletivo e do isolamento à abertura, partindo do processo como lócus de participação popular, segundo a principiologia constitucional: superação da cegueira ideológica. | Wartha, Patrícia Maino |
 | 2010-07 | A possibilidade de aplicação da teoria do punitive damages nas ações civis pública: uma abordagem do artigo 13 da lei nº 7.347/1985. | Gouthier, Andréa |
 | 2010-09 | Cotas para negros nas universidades: uma análise à luz do direito constitucional brasileiro. | Alberto, Ana Paula |
 | 2010-07 | Direitos humanos e globalização. | Häberle, Peter |
 | 2013-05-03 | Natureza jurídica humanitária dos acordos de transferência de presos estrangeiros. | Garcia, Márcio Pereira Pinto; Tavares, Aderruan Rodrigues |
 | 2009-05 | Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2009-07 | O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios. | Quinaud Pedron, Flávio Barbosa |
 | 2009-07 | Aplicabilidade da penhora on-line no direito processual civil brasileiro. | Freitas, Gabriela Oliveira |
 | 2007-07 | Julgamento de improcedência do pedido e liminar mantida: uma possibilidade. | Santos, David Sérvio Coqueiro dos |
