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DISSERTAÇÃO_ THALITA GARCIA DEMES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em TeresinaAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Demes, Thalita Garcia
DISSERTAÇÃO_ JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais?Silva, Rafael Silveira e; Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ CÉLIO BELÉM DE PINHO FILHO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Desinformação e regulação de redes sociais digitais.Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pinho Filho, José Célio Belém de
DISSERTAÇÃO_DANIELLA MOURA PALHA COSTA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - ROSilva, Rafael Silveira e; Costa, Daniella Moura Palha
DISSERTAÇÃO_ RAFAEL MARQUES SOUZA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Papel dos municípios na segurança públicaLopez, Felix Garcia; Souza, Rafael Marques
DISSERTAÇÃO_ FELIPE AUGUSTO PEREIRA ALCIPRETE _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Acesso à justiça e o procedimento sumaríssimo do processo trabalhistaDoneda, Danilo; Alciprete, Felipe Augusto Pereira
DISSERTAÇÃO_ LUCAS TAVARES SIMÃO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição e economia política constitucional: controle de políticas públicas na ADPF e análise econômica do direito pragmática às restrições constitucionaisConti, Thomas Victor; Simão, Lucas Tavares; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
DISSERTAÇÃO_JOSÉ RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucionalSILVA, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues
DISSERTAÇÃO_DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido?Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Queiroz, Diwey Starnly Ferreira
DISSERTAÇÃO_ PATRICIA BORGHI BRASILIO DE LIMA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Uma análise do impacto das procuradorias municipais no projeto brasileiro de estado democrático de direitoCortez, Rafael de Paula Santos; Lima, Patricia Borghi Brasilio de