| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Demes, Thalita Garcia |
 | 2020 | Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais? | Silva, Rafael Silveira e; Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de |
 | 2021 | Desinformação e regulação de redes sociais digitais. | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pinho Filho, José Célio Belém de |
 | 2021 | Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - RO | Silva, Rafael Silveira e; Costa, Daniella Moura Palha |
 | 2021 | Papel dos municípios na segurança pública | Lopez, Felix Garcia; Souza, Rafael Marques |
 | 2021 | Acesso à justiça e o procedimento sumaríssimo do processo trabalhista | Doneda, Danilo; Alciprete, Felipe Augusto Pereira |
 | 2021 | Jurisdição e economia política constitucional: controle de políticas públicas na ADPF e análise econômica do direito pragmática às restrições constitucionais | Conti, Thomas Victor; Simão, Lucas Tavares; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa |
 | 2021 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucional | SILVA, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues |
 | 2021 | Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido? | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Queiroz, Diwey Starnly Ferreira |
 | 2021 | Uma análise do impacto das procuradorias municipais no projeto brasileiro de estado democrático de direito | Cortez, Rafael de Paula Santos; Lima, Patricia Borghi Brasilio de |