| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2007-07 | A educação ambiental como meio para a concretização do desenvolvimento sustentável. | Silva Júnior, Ivanaldo Soares da |
 | 2007-07 | Sistemática de solução de controvérsias do Mercosul: o protocolo de Brasília e o protocolo de Olivos. | Martins, Eliane Maria Octaviano |
 | 2007-07 | La elaboración de las sentencias del tribunal constitucional: una experiencia personal. | Garrido Falla, Fernando |
 | 2010-09 | Inquietude versus passivismo: os novos desafios dos juristas diante da expansão do poder judicial. | Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo |
 | 2010-05 | Alguns apontamentos sobre resistência em Giorgio Agamben. | Toedter, Rene |
 | 2010-09 | Domestic constitutionalism and international law. | Tushnet, Mark |
 | 2010-05 | O acesso às reuniões de órgãos públicos de deliberação colegiada. | Freitas, Rodrigo Chaves de |
 | 2007-07 | A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. | Andrade, Vera Regina Pereira de |
 | 2009-01 | Execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição uma análise do princípio da proporcionalidade: entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente. | Fischer, Douglas |
 | 2008-05 | Jurisdição constitucional aberta: a abertura constitucional como pressuposto de intervenção do amicus curiae no direito brasileiro. | Leal, Mônia Clarissa Hennig |
