| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Regime jurídico do crédito: o acesso de micro e pequenas empresas e a concretização normativa | Wada, Ricardo Morishita; França, Emilio Carlo Teixeira de |
 | 2019 | Direito à cidade em Teresina: lagoas do norte para quem? | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Márcio Giorgi Carcará |
 | 2021 | O direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininos | Wada, Ricardo Morishita; Lima, Tulius Marcus Fiuza |
 | 2021 | O precedente obrigatório e a imposição de padrão decisório | Wambier, Luiz Rodrigues; Portela, João Filho de Almeida |
 | 2021 | Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas não-financeiras de capital aberto pelo uso especulativo de instrumentos derivativos | Tomazatte, Marlon; Papariello Junior, Vincenzo |
 | 2018 | O Homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiar | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Henrique, Lizia Iara Bodenstein |
 | 2017 | O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da Lei da Desoneração da Folha de Pagamento - lei 12.546/2011 | Afonso, José Roberto Rodrigues; Anunciação, Raphael Augusto Pinheiro |
 | 2021 | A nova morfologia do trabalho e a tutela constitucional dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores lato sensu: uma releitura do âmbito de proteção e da eficácia das normas inscritas no art. 7º da Constituição Federal | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Boas, Ana Paula Villas |
 | 2016-05 | Taxa de fiscalização de uso de recursos hídricos - uma análise de sua legalidade | Longo, Ana Carolina Figueiró; Araújo, Adeilde Matias Carlos de |
 | - | O melhor arranjo jurídico no estado da Paraíba, para a adequação entre a legislação do setor de saneamento e a realidade técnica da prestação destes serviços, é a efetivação de microrregiões de saneamento criadas para este fim | Mendes, Ghuido Café; Benevides, Luiz Ricardo Carneiro |
