| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010-03 | Controle de constitucionalidade nos sistemas Norte-Americano, Austríaco e Alemão: análise comparada e a tendência de convergência. | Alencar, Carlos Higino Ribeiro de |
 | 2009-03 | Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do Artigo 27 da Lei nº 9.868/1999. | Marcílio, Carlos Flávio Venâncio |
 | 2010-11 | O sistema tributário na constituição e eventual reforma. | Martins, Ives Gandra da Silva |
 | 2007-04 | Colisão de direitos fundamentais: o direito à vida em oposição à liberdade religiosa : o caso dos pacientes Testemunhas de Jeová internados em hospitais públicos. | Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes |
 | 2008-01 | Mandado de Injunção. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2007-01 | A ação popular como instrumento de defesa do meio ambiente e exercício da cidadania ambiental. | Costa, Melina de Oliveira Gonçalves Fernández |
 | 2006-04 | Direito à saúde e critérios de aplicação. | Lima, Ricardo Seibel de Freitas |
 | 2009-11 | Legal analysis of the case concerning aerial herbicide spraying (Ecuador vs. Colombia): possible violations of international environmental law and international human rights law. | Odaguiri, Fábio |
 | 2009-11 | A relação entre o nazismo e o positivismo jurídico revisitada. | Fellet, André Luiz Fernandes |
 | 2008-01 | A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana. | Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de |
