| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | A possibilidade de aplicação da colaboração premiada na improbidade administrativa. | Mauad, Felipe Botelho Silva |
 | 2016 | A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel | Viiera, Hector Cordeiro; Ferreira, Jorjari da Costa |
 | 2016 | Dever julgador de fundamentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada e celeridade processual. | Farias, Hiuna Rabelo |
 | 2016 | O tratamento dado ao divórcio e à separação pelo novo código de processo civil. | Noronha, Thiago Lucas Leite de |
 | 2016 | A inconstitucionalidade da política pública de ocupação das comunidades do Rio de Janeiro pelo Exército Brasileiro | Marra, Isabella Zaffalon |
 | 2016 | Precedentes obrigatórios e o novo código de processo civil. | Rodrigues, Rafaela Possera |
 | 2016 | A estabilização da decisão que concede a antecipação dos efeitos da tutela requerida em caráter antecedente: análise do procedimento à luz dos princípios do contraditório e da efetividade da prestação jurisdicional. | Braga, João Ferreira; Soares, Thiago Rosa |
 | 2015 | As mulheres e o tráfico de drogas: linhas sobre os processos de criminalização das mulheres no Brasil. | Mendes, Soraia da Rosa; Souza, Monique Elba Marques de Carvalho Sampaio de |
 | 2016-09 | Constitucionalidade do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo: lista suja. | Moraes, Tiago Felipe de |
 | 2015 | A súmula vinculante à luz da hermenêutica filosófica gadameriana. | Santiago, Marcus Firmino; Sousa Junior, Jeferson Soares Marinho de |
