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Título
Autor(es)
2012
A partição dos Poderes da União e a necessidade de equilíbrio institucional como elemento de sustentabilidade do estado democrático de direito.
Alckmin, José Eduardo Rangel de
;
Aquino, Fernando Aurélio de Azevedo
2012
Horário flexível na ANATEL: a autonomia admininistrativa.
Silveira, Marilda de Paula
;
Silva, Marcus Roberto Rodrigues Pereira da
2012-06-11
Poder regulamentar, sustação legislativa e separação de poderes.
Porto, Inês da Fonseca
;
Melo, Orivaldo Simão de
2012
A função política da jurisdição constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2012-03
Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2012-09
O Supremo Tribunal Federal como poder moderador: uma análise discursiva.
Assis, Christiane Costa
2015-02-06
Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil.
Ferreira, Rhodie André
2011-09
Relações entre a ideia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do direito (In)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete
Oliveira, Plínio Pacheco de
2015-12-02
A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Castilho, Rafael Barbosa de
2015
Separação de Poderes - volume 1.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.)
Busca facetada
Autor
2
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
1
Aquino, Fernando Aurélio de Azevedo
1
Assis, Christiane Costa
1
Braga, Tereza Cristine Almeida
1
Brito, André Ferreira de
.
próximo >
Orientador
1
Alckmin, José Eduardo Rangel de
1
Assis, Arnoldo Camanho de
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
1
Binder, César Augusto
1
Cavalcante Filho, João Trindade
.
próximo >
Assunto
5
Direito Constitucional
4
Controle de Constitucionalidade
3
Agência Reguladora
3
Ativismo Judicial
3
Direitos Fundamentais
.
próximo >
Data de Publicação
13
2012
4
2015
3
2013
2
2011
1
2007
1
2009
1
2010
1
2016