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Título
Autor(es)
2011
Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade.
Carneiro, Greice Lacerda de Almeida
2010
Segurança jurídica e justiça das decisões judiciais em matéria Constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Mendes, Clarissa Braga
2010
A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Emery, Christiano de Oliveira
2010
O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.
Porto, Inês da Fonseca
;
Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
2010
A sociedade aberta dos intérpretes e a contribuição da audiência pública no STF sobre a questão dos anencefálicos.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Rocha, Débora Xavier
2010
Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guimarães, César Augusto
2010
O Federalismo, o município e a legislação sobre assuntos de interesse local.
Coutinho, Marcos Dupin
2011
Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educação
Ximenes, Julia Maurmann
;
Araújo, Alessandra Matos de
2009
Nova interpretação do §6º do art. 62 da Constituição: retomada da agenda do poder legislativo.
Mello, Rodrigo Pereira de
;
Machado, Mariana Polidorio
2010
Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
Busca facetada
Autor
3
Ferreira, Débora Costa
3
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
3
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2
Morais, Carlos Blanco de (Org.)
.
próximo >
Orientador
12
Branco, Paulo Gustavo Gonet
5
Silva, Christine Oliveira Peter da
5
Ximenes, Julia Maurmann
4
Mendes, Gilmar Ferreira
4
Porto, Inês da Fonseca
.
próximo >
Assunto
9
Controle de Constitucionalidade
5
Separação de Poderes
4
Jurisdição Constitucional
4
Segurança Jurídica
3
Administração Pública
.
próximo >
Data de Publicação
13
2020 - 2025
42
2010 - 2019
9
2007 - 2009