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2016
A Legitimidade Da Lei Nº 10.369/2015 do Estado Do Espírito Santo na Perspectiva das Liberdades Individuais e do Paternalismo Libertário
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Mesquita, Wender Da Silva
2015
A criação de súmulas vinculantes a partir de precedentes do controle concentrado de constitucionalidade.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Oliveira, Lorena Paiva de
2015
A supressão do juízo de admissibilidade do recurso especial nos tribunais de segundo grau e a força vinculante dos precedentes no novo CPC: uma análise sistemática frente à razoável duração do processo.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Silva, Luiz Fernando Leite da
2016
Coleta de dados genéticos no Direito brasileiro : Uma análise constitucional no Âmbito da lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Costa, Ana Karoline Lopes
2015
Análise do novo sistema brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Soares, Paula Kehrle
2016-08-16
O acorde de leniência da lei 12.846/2013 como corolário do princípio da preservação da empresa
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Galdino, Gustavo Brito
2016-08-16
A responsabilidade civil do candidato por eleição suplementar
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Cardoso, Paulo Roberto
2016-08-16
Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Sousa, Thaise Pereira de
2016-09-09
Supremocracia e a efetivação dos direitos fundamentais: o paradoxo entre democracia e constitucionalismo.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Paiva, Rebecca de Souza
2015
A impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça em sede recursal especial face à divisão de competência com o Supremo Tribunal Federal.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Velloso, Victor Castro
Busca facetada
Autor
1
Buzzi, Catarina de Macedo
1
Cardoso, Paulo Roberto
1
Costa, Ana Karoline Lopes
1
Custódio, Marta Battaglia
1
Ferreira, Eduardo Menezes
.
próximo >
Assunto
2
Fake news
2
Segurança jurídica
1
Accountability e serviço on olin
1
Acordo de Leniência
1
Acordo de Leniência, Principio da...
.
próximo >
Tipo
15
Monografia de graduação
4
Artigos acadêmicos
2
Monografia de especialização
1
Dissertação