1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 1-10 de 22.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
MONOGRAFIA_Wender da Silva Mesquita_2016.pdf.jpg2016A Legitimidade Da Lei Nº 10.369/2015 do Estado Do Espírito Santo na Perspectiva das Liberdades Individuais e do Paternalismo LibertárioReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Mesquita, Wender Da Silva
Monografia_Lorena Paiva de Oliveira.pdf.jpg2015A criação de súmulas vinculantes a partir de precedentes do controle concentrado de constitucionalidade.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Oliveira, Lorena Paiva de
2015A supressão do juízo de admissibilidade do recurso especial nos tribunais de segundo grau e a força vinculante dos precedentes no novo CPC: uma análise sistemática frente à razoável duração do processo.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Silva, Luiz Fernando Leite da
ARTIGO_Ana Karoline Lopes Costa_2016.pdf.jpg2016Coleta de dados genéticos no Direito brasileiro : Uma análise constitucional no Âmbito da lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Costa, Ana Karoline Lopes
Monografia_Paula Kehrle Soares.pdf.jpg2015Análise do novo sistema brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Soares, Paula Kehrle
Artigo_Gustavo Brito Galdino.pdf.jpg2016-08-16O acorde de leniência da lei 12.846/2013 como corolário do princípio da preservação da empresaReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Galdino, Gustavo Brito
Artigo_Paulo Roberto Cardoso.pdf.jpg2016-08-16A responsabilidade civil do candidato por eleição suplementarReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Cardoso, Paulo Roberto
Artigo_Thaise Pereira de Sousa.pdf.jpg2016-08-16Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Sousa, Thaise Pereira de
MONOGRAFIA_Rebecca de Souza Paiva.pdf.jpg2016-09-09Supremocracia e a efetivação dos direitos fundamentais: o paradoxo entre democracia e constitucionalismo.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Paiva, Rebecca de Souza
Monografia_Victor Castro Velloso.pdf.jpg2015A impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça em sede recursal especial face à divisão de competência com o Supremo Tribunal Federal.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Velloso, Victor Castro

Busca facetada