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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
O positivismo jurídico de Hans Kelsen e o problema do uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidade
Martins, Ricardo Evandro Santos
2015-02-06
Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil.
Ferreira, Rhodie André
2011-09
Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
Espíndola, Ruy Samuel
;
Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
2015
Jurisdição Constitucional e processo constitucional.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2014
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2015-05-19
Ativismo judicial e a judicialização da política.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pinhate, Andréa Maria
2015-12-03
O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária.
Farias, Izabel Maria
2015-11-19
A teoria da transcedência dos motivos determinantes e sua compatibilidade com a sistemática da coisa julgada prevista nos artigos 469, I, e 472 CPC.
Carvalho, Paulo Gustavo
;
Costa, Ana claudia Neves da
2016
O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro.
Mendes, Guido C. Café
;
Tolentino, Daniel Henrique Ferreira
2013
25 anos da Constituição: Influências jurídicas, atores políticos e contexto sociológico.
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
;
Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)
Busca facetada
Autor
4
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
1
Alencar, Carlos Higino Ribeiro de
1
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
1
Berman, José Guilherme
.
próximo >
Orientador
4
Silva, Christine Oliveira Peter da
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Leoncy, Léo Ferreira
2
Porto, Inês da Fonseca
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
.
próximo >
Assunto
11
Direito Constitucional
8
Jurisdição Constitucional
5
Direitos Fundamentais
5
Supremo Tribunal Federal
3
Ativismo Judicial
.
próximo >
Data de Publicação
18
2012
10
2015
5
2010
4
2011
4
2013
2
2014
2
2016
1
2017