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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Imunidade tributária na visão do STF.
Carvalho, Ivo César Barreto de
2016-08-16
Compreensão da relevância econômica como critério de reconhecimento de existência de repercussão geral nos recursos extraordinários
Quintas, Fábio Lima
;
Ramos, Raul Nero Perius
2012
O direito social à saúde e os limites de sua concretização pelo Poder Judiciário. À luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental na Suspensão de Tutela Antecipada nº 175.
Schäfer, Jairo Gilberto
;
Santos, Isabel Luiza Rafael Machado dos
2012-10-08
O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Teixeira, Sérgio Luiz
2010-05
Da técnica da ponderação de princípios aplicada às súmulas vinculantes do STF.
Guimarães, Ignez
;
Rocha, Luciana da
2013-04-30
Remuneração dos serviços públicos sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal.
Viana, Ulisses Schwarz
;
Fernandes, Paolo Ricardo Dias
2015
Jurisdição e justiça
Bello, Ney (Org.)
2013-12-18
Discricionariedade da administração pública: controle pelo Supremo Tribunal Federal da discricionariedade administrativa em políticas públicas de saúde.
Unes, Flavio Henrique
;
Martins Neto, Michael Yani
2015
A eficácia erga omnes da decisão declaratória de inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade.
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
;
Alvarenga, Ivo de Souza
2012-06-21
Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Noleto, Orfilena Lopes
Busca facetada
Autor
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
1
Alvarenga, Ivo de Souza
1
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
1
Bello, Ney (Org.)
.
próximo >
Orientador
2
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
.
próximo >
Assunto
7
Direitos Fundamentais
7
Jurisdição Constitucional
6
Repercussão Geral
5
Controle de Constitucionalidade
4
Poder Judiciário
.
próximo >
Data de Publicação
16
2012
7
2010
6
2013
4
2015
3
2011
3
2014
1
2016
1
2017