Página de Busca






Resultado 1-10 de 14.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Vicente Candido da Silva.pdf.jpg2015-04-06Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Vicente Cândido
Monografia_Paulo Roberto Galli Chuery.pdf.jpg2013-02-18Súmulas vinculantes: importantes mecanismos para uma prestação jurisdicional célere.Mendes, Gilmar Ferreira; Chuery, Paulo Roberto Galli
Monografia_Wellington Oliveira.pdf.jpg2012-06-12Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito.Mendes, Gilmar Ferreira; Oliveira, Wellington
MONOGRAFIA_IZYS MOREIRA.pdf.jpg2015-03-31O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinárioMendes, Gilmar Ferreira; Moreira, Izys
TCC _JOÃO MARCELO XAVIER RODRIGUES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Perspectivas do cabimento da reclamação constitucional para garantia da autoridade das decisões definitivas firmadas em recurso extraordinário com repercussão geralMendes, Gilmar Ferreira; Rodrigues, João Marcelo Xavier
TCC _RAQUEL ESTER MOTA LEMOS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A pretensão da prescritibilidade do ressarcimento ao erário em atos de improbidade administrativaMendes, Gilmar Ferreira; Lemos, Raquel Ester Mota
MONOGRAFIA_ Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese_ESPECIALIZACAO_2004.pdf.jpg2004A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
ARTIGO_Filipe Pedroza Antunes_2017.pdf.jpg2017Habeas Corpus coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direitoMendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Filipe Pedroza
DISSERTAÇÃO_MARIANA TEIXEIRA_MESTRADO_2016.pdf.jpg2022Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de JustiçaMendes, Gilmar Ferreira; Teixeira, Mariana Penha Gonçalves
MONOGRAFIA_FELIPE PEDROZA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Habeas Corpus Coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direitoMendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Felipe Pedroza