Página de Busca







Resultado 1-10 de 210.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Ricardo Araújo Borges.pdf.jpg2017Necessidade de adequação dos mecanismos de pressão que os funcionários públicos podem legitimamente exercer: urgência na regulamentação da greve no serviço público por lei específica.Borges, Ricardo Araújo
Grandes temas graduacao 12012_Marcelo Proença Cama.pdf.jpg2017Grandes temas da Graduação: TCC da Graduação de Direito da EDB/IDP turma I/2012.Cama, Marcelo Proença (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)
Monografia_Adovaldo Dias de Medeiros Filho.pdf.jpg2017O princípio da proteção da confiança e as decisões do Tribunal de Contas da União: reflexões sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o papel da Corte de Contas como órgão fiscalizador.Araujo, Valter Shuenquener; Medeiros Filho, Adovaldo Dias de
Monografia_Bruno Reis de Souza.pdf.jpg2017A terceirização de serviços no âmbito da construção civil: uma análise sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores terceirizados.Lourenço Filho, Ricardo Machado; Souza, Bruno Reis de
Jessica Bertulucci Pigato.pdf.jpg2017A criação de empresas offshore em paraísos fiscais como estratégia de planejamento tributário: limites e requisitos para uma prática lícita.Pigato, Jéssica Bertulucci
Monografia_Marco Philippo Moreira Pacheco.pdf.jpg2017Renúncia de receita na lei de responsabilidade fiscal.Pachêco, Marco Philippo Moreira
Monografia_Renata Theophilo Caldas.pdf.jpg2017O trabalho escravo na cadeia produtiva das renomadas grifes da indústria da moda.Caldas, Renata Theophilo
Monografia_Marcio de Oliveira Sousa.pdf.jpg2017O abuso cometido pelo Ministério Público no ajuizamento das ações de improbidade administrativa.Sousa, Márcio de Oliveira
Monografia_Mariana Mello Ottoni.pdf.jpg2017O limite do poder regulamentar nas licitações públicas federais: uma análise da instrução normativa MP/SLTI nº 02/2008Ottoni, Mariana Mello
Monografia_Debora Barufi Stecker.pdf.jpg2017O cabimento de agravo de instrumento em face de decisão que versa sobre cláusula de eleição de foro, por interpretação extensiva do artigo 1.015, III do Código de Processo Civil de 2015.Stecker, Débora Barufi