| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | O voto de qualidade no processo administrativo fiscal federal à luz da análise econômica do direito | Meneguin, Fernando Boarato; Demes, Jorge Mussa Guerra |
 | 2021-02 | O ingresso na atividade notarial, um processo a se pensar | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Mário Henrique Cardoso de |
 | 2021-02 | A adoção de menor indígena e a previsão integradora prevista na lei de adoção nº 12.010/09 | Carvalhal, Ana Paula; Benvindo, Mauro Rodrigues |
 | 2021-02 | Análise da suspensão da exigibilidade dos créditos tributários durante a pandemia à luz do princípio da estrita legalidade tributária | Monteiro Neto, José Trindade; Rodrigues, Laryssa Ribeiro |
 | 2021-02 | Percursos do processo constituinte brasileiro de 1987-1988: uma análise bibliográfica sobre a formação e os trabalhos da assembleia nacional constituinte | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Lima, Lawrency Almeida |
 | 2021-02 | Perspectivas do cabimento da reclamação constitucional para garantia da autoridade das decisões definitivas firmadas em recurso extraordinário com repercussão geral | Mendes, Gilmar Ferreira; Rodrigues, João Marcelo Xavier |
 | 2021-02 | O começo, meio e fim, do tratamento de dados pessoais e as possíveis consequências jurídicas e financeiras para o estado, sob a égide da lei 13.709/2018 | Pinheiro, Guilherme Pereira; Aragão, Milton Rodrigues |
 | 2021-02 | A modulação de efeitos no controle abstrato de constitucionalidade como fundamento para a estabilização dos efeitos de atos administrativos nulos | Monteiro Neto, José Trindade; Andrade, Matheus Lyra de Oliveira |
 | 2021-02 | A redução da maioridade penal e a proteção integral da criança e adolescente | Ribeiro, Bruno André Silva; Sousa, Luana Pereira |
 | 2021-02 | Guarda compartilhada e crise epidemiológica da COVID-19 no Brasil: dificuldades e aprendizado | Carvalhal, Ana Paula; Silva, Mariana Sousa da |
