| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | A eficácia erga omnes da decisão declaratória de inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade. | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Alvarenga, Ivo de Souza |
 | - | A embriaguez ao volante e os crimes de perigo abstrato. | Magalhães, Roberta Cordeiro; Fonseca, Bárbara Fernanda Brito |
 | - | Análise do novo sistema brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Soares, Paula Kehrle |
 | - | A responsabilidade civil dos tabeliães e oficiais de registro sob a ótica da legislação da prestação de serviços dada pelo poder público. | Ciarlini, Alvaro Luis de A. S.; Frazão, Marcus Vinicius de Leles |
 | - | Cooperação internacional para a repartição de benefícios relativos aos recursos transfronteiriços no âmbito do Protocolo de Nagoya. | Borges, Leonardo Estrela; Silva, Jhonathan Witney Souza da |
 | - | Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Farias, Maraíse Sobral de |
 | 2016 | Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) política criminal inadequada. | Milhomem, Flávio; Gati, Leonardo Del Cantoni |
 | 2016 | A escolha dos administradores regionais do Distrito Federal através de eleição direta e a observância da ordem constitucional. | Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Temoteo, Newton Flávio de Oliveira |
 | 2016 | Supremocracia e a efetivação dos direitos fundamentais: o paradoxo entre democracia e constitucionalismo. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Paiva, Rebecca de Souza |
 | 2016 | Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual na Região Amazônica: sobre a invisibilidade da mulher na contemporaneidade. | Viana, Hector Luis Cordeiro; Flexa, Nilcicley Ramos |
