| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | O alcance da imunidade tributária das entidades de assistência social do terceiro setor à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Correia Neto, Celso de Barros; Barboza, Ana Carolina Gonçalves |
 | 2020 | A constitucionalidade e os possíveis efeitos socioeconômicos da alteração do art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, proposta pelo projeto de Lei nº 2015/2019, relativamente à isenção do imposto de renda sobre dividendos distribuídos por pessoa jurídica | Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Siqueira, Gabriel Max de |
 | 2020 | Responsabilidade civil em casos de desistência da adoção | Carvalhal, Ana Paula Zavarize; Pacheco, Taísa Rodrigues |
 | 2021 | A seletividade na resinserção no mercado de trabalho das mulheres trans presas em regime semiaberto ou aberto do Distrito Federal | Silva, Wellington Pantaleão da; Corrêa, Gabrielle Stephane Costa |
 | 2020 | Desafios e perspectivas da política antitruste à luz da pandemia de Covid-19: estudo de caso a partir do setor aéreo | Chaves, Mauro César Santiago; Luchetti, Gabriel Ferreira de Pina |
 | 2021 | O julgamento da questão de ordem na ação penal n. 937 pelo STF: mutação constitucional ou ativismo judicial? | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Moura, Sarah Caroline Siqueira Cabral Naiser de |
 | 2021 | Liberdade de expressão e pensamento e os limites do parlamentar com o uso de redes rociais | Carvalho Filho, José dos Santos; Souza, Manoel Carlos Benicio de |
 | 2021 | Separação de poderes no contexto de calamidade pública: limites da intervenção judicial em políticas públicas de enfrentamento à pandemia de SARS-COV-2 (COVID-19), o caso da ação popular n. 07044-72.79.2020.8.07.0018 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santos, Duan Lucas Domingues Dias dos |
 | 2021 | A regulamentação eleitoral e sua influência no processo democrático: contornos filosóficos e práticos envolvendo abuso de poder | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Jreige Neto, Camilo Amin |
 | 2021 | Hermenêutica constitucional: diálogo entre as clássicas técnicas de interpretação constitucional e o pragmatismo jurídico | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Sousa, Hélio Roberto Silva de |
