| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020-07 | A modulação de efeitos no controle abstrato de constitucionalidade como fundamento para a estabilização dos efeitos de atos administrativos nulos | Monteiro Neto, José Trindade; Andrade, Matheus Lyra de Oliveira |
 | 2020-07 | A redução da maioridade penal e a proteção integral da criança e adolescente | Ribeiro, Bruno André Silva; Sousa, Luana Pereira |
 | 2020-07 | Guarda compartilhada e crise epidemiológica da COVID-19 no Brasil: dificuldades e aprendizado | Carvalhal, Ana Paula; Silva, Mariana Sousa da |
 | 2020-07 | Possibilidade de fixação equitativa dos honorários advocatícios contra a fazenda pública em causas de valores exorbitantes | Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Ribeiro, Luara Cristina Xavier |
 | 2020-07 | A responsabilidade solidária empresarial por infrações ao direito da concorrência: critérios e limites da sua aplicação | Fernandes, Victor Oliveira; Alves, Maira Risden |
 | 2020-06 | A regra da utilidade e o poder de barganha penal na colaboração premiada | Parente, Fernando; Lima, Magdiel de Souza |
 | 2020-07 | A natureza jurídica do trabalho do preso e a sua remuneração: breves considerações sobre a ADPF 336 | Ribeiro, Bruno André Silva; Olcha, Maria Eduarda Pacheco da Silva |
 | 2020-07 | O limite entre a liberdade de expressão do empregador e a coação dos empregados: análise do caso HAVAN | Lourenço Filho, Ricardo; David, Maia Bengaly Alves |
 | 2020-07 | Concessão de tutela da evidência: estudo da funcionalidade da tutela diferenciada fundada no artigo 311, inciso iv, do Código de Processo Civil, à luz da jurisprudência dos tribunais de justiça do Brasil | Gobbo, Leandro; Monteggia, Mariana Milanesio |
 | 2022 | As ações de danos morais por abandono afetivo à luz da responsabilidade civil e dos métodos alternativos de solução de conflitos na esfera familiar | Vieira, Danilo Porfirio de Castro; Grapeggia, Carlos Henrique |
