| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-08-19 | Impeachment no presidencialismo de coalizão: estudo de caso do afastamento da presidente da república Dilma Rousseff. | Victor, Sergio Antônio Ferreira; Machado, Antonio Pedro |
 | 2016-09-09 | Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) política criminal inadequada. | Milhomem, Flávio; Gati, Leonardo Del Cantoni |
 | 2016-08-16 | A divergência entre o TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios- e o TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - na aplicação do princípio da adequação social no crime de pirataria | Daher, Flávio Rodrigues Calil; Messias, Fabíola Santos |
 | 2016-08-16 | Compreensão da relevância econômica como critério de reconhecimento de existência de repercussão geral nos recursos extraordinários | Quintas, Fábio Lima; Ramos, Raul Nero Perius |
 | 2015 | A eficácia erga omnes da decisão declaratória de inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade. | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Alvarenga, Ivo de Souza |
 | 2015 | O direito real de habitação: conflito entre o direito real de habitação e o direito à herança, e a possível mitigação no caso concreto por meio do juízo de ponderação. | Porfírio, Danilo; Pinto, Gabriela Duarte |
 | 2015 | Cooperação internacional para a repartição de benefícios relativos aos recursos transfronteiriços no âmbito do Protocolo de Nagoya. | Borges, Leonardo Estrela; Silva, Jhonathan Witney Souza da |
 | 2015 | Constitucionalidade e democracia: um embate entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron. | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Farias, Maraíse Sobral de |
 | 2015 | Incidente de resolução de demandas repetitivas do CPC/2015 à luz do Stare Decisis. | Nobrega., Guilherme Pupe da; Souza, Jessica Baqui da |
 | 2015 | O direito ao esquecimento como forma de mitigação da liberdade de expressão. | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Maciel, Jéssica Fonseca da Costa |
