| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Os desafios regulatórios da economia do compartilhamento. | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Scandiuzzi, Ana Carolina Fialho |
 | 2016 | Impeachment no presidencialismo de coalizão: estudo de caso do afastamento da presidente da república Dilma Rousseff. | Victor, Sergio Antônio Ferreira; Machado, Antonio Pedro |
 | 2016 | Objeção de consciência dos servidores públicos: uma reflexão. | Mazai, Noberto; Kalil, Luanna Fonseca de Sousa |
 | - | A impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça em sede recursal especial face à divisão de competência com o Supremo Tribunal Federal. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Velloso, Victor Castro |
 | - | Psicopata homicida: um enfoque psico-jurídico em face do direito penal brasileiro por meio de estudos de caso. | Manngubert, Kênia Bauer; Bezerra, Ricardo Rodolfo Rios |
 | - | O princípio da eficiência: irregularidades identificadas em fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. | Silveira, Marilda de Paula; Rainha, Raphael Soares |
 | - | O direito real de habitação: conflito entre o direito real de habitação e o direito à herança, e a possível mitigação no caso concreto por meio do juízo de ponderação. | Porfírio, Danilo; Pinto, Gabriela Duarte |
 | - | Incidente de resolução de demandas repetitivas do CPC/2015 à luz do Stare Decisis. | Nobrega., Guilherme Pupe da; Souza, Jessica Baqui da |
 | - | O direito ao esquecimento como forma de mitigação da liberdade de expressão. | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Maciel, Jéssica Fonseca da Costa |
 | - | Aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro. | Milhomem, Flavio; Silva Júnior, Joel Batista da |
