| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | A função social da empresa para a jurisprudência: uma análise dos julgados dos Tribunais de Justiça do Rio De Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça | Gobbo, Leandro Oliveira; Cunha, Silvia Simão |
 | 2021-02 | União estável, contratos e a eficácia jurídica do contrato de namoro | Mold, Cristian Fetter; Borges, Taila Murata |
 | 2021-02 | Hipoteca reversa: da subsunção legal à viabilidade jurídica | Gobbo, Leandro; Pinheiro, Felipe de Olivio Derzi |
 | 2021-02 | Concessão de tutela da evidência: estudo da funcionalidade da tutela diferenciada fundada no artigo 311, inciso iv, do Código de Processo Civil, à luz da jurisprudência dos tribunais de justiça do Brasil | Gobbo, Leandro; Monteggia, Mariana Milanesio |
 | 2021-02 | Ganhar e (nem sempre) levar? Um olhar sobre o litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos, a partir da atuação do CEJIL nos casos favela nova Brasília e gomes lund | Garcia, Luciana Silva; Menezes, Ronald do Amara |
 | 2021-02 | Criminalização da homofobia e transfobia: análise do voto do relator ministro Celso De Mello na ação direta de inconstitucionalidade por omissão no 26 – ativismo judicial ou uso da função social da dogmática jurídica? | Garcia, Luciana Silva; Barros, Isis Negraes Mendes de |
 | 2021-02 | Open banking: uma análise do modelo brasileiro, à luz da lei geral de proteção de dados | Pinheiro, Guilherme Pereira; Fortunato, Viviane Prisila |
 | 2021-02 | O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidade | Becker, Rodrigo Frantz; Silva, Teresa Raquel Figueredo da |
 | 2021-02 | Medidas atípicas em execuções por quantia certa | Gobbo, Leandro; Ito, Alexandre |
 | 2021-02 | Dimensionamento de sanções antitrustes: limitação da adoção de vantagem auferida na dosimetria de multas a cartéis | Macedo, Alexandre Cordeiro; Sousa, Bruna Caixeta de |
