| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | Concessão de tutela da evidência: estudo da funcionalidade da tutela diferenciada fundada no artigo 311, inciso iv, do Código de Processo Civil, à luz da jurisprudência dos tribunais de justiça do Brasil | Gobbo, Leandro; Monteggia, Mariana Milanesio |
 | 2017-06-01 | O caráter punitivo da decisão do STJ no julgamento do ERESP 1.431.091/SP : a era do punitivismo | Leal, Carline Silva |
 | 2021-02 | O voto de qualidade no processo administrativo fiscal federal à luz da análise econômica do direito | Meneguin, Fernando Boarato; Demes, Jorge Mussa Guerra |
 | 2016 | A eficiência dos modelos clássicos para o controle judicialDos atos administrativos discricionários na perspectiva do Direito regulatório: Análise à luz da judicialização do fator GSF | Silveira, Marilda de Paula; Guia, Felipe Pereira Diniz dos Mares |
 | 2016 | Emancipação e gênero: A supremacia da autonomia da vontade Como valor justificador da instrumentalização do gênero | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Chamorro, Shara Maria da Silva |
 | 2016 | A Legitimidade Da Lei Nº 10.369/2015 do Estado Do Espírito Santo na Perspectiva das Liberdades Individuais e do Paternalismo Libertário | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Mesquita, Wender Da Silva |
 | 2016 | Trabalho infantil artístico: Conflito de princípios | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Souza, Mariana Veríssimo De |
 | 2016 | O conceito de abandono afetivo e a responsabilidade civil | Mold, Cristian Fetter; Almeida, Thais Ferreira de |
 | 2016 | Evasão fiscal internacional: Combate às práticas elisivas | Funk, Luciano Felício; Nunes, Vinícius Souza |
 | 2016 | A rescindibilidade parcial e o prazo decadencial para o ajuizamento da ação rescisória: Análise sob a ótica da teoria dos capítulos de sentença e da coisa julgada progressiva | Martins Junior, Ricardo |
