| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | A desnaturação da presunção de inocência ante o efeito midiático da delação premiada. | Mendes, Soraia da Rosa; Oliveira, Karolina Augusta Maria de |
 | - | A criação de súmulas vinculantes a partir de precedentes do controle concentrado de constitucionalidade. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Oliveira, Lorena Paiva de |
| - | A supressão do juízo de admissibilidade do recurso especial nos tribunais de segundo grau e a força vinculante dos precedentes no novo CPC: uma análise sistemática frente à razoável duração do processo. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Silva, Luiz Fernando Leite da |
 | - | A sabatina como forma de legitimação de agentes públicos: uma análise dos casos de diretores internos nas agências reguladoras brasileiras. | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Azambuja, Bruno de Barros |
 | - | Consentimento da menor no crime de estupro de vulnerável. | Cordeiro, Roberta; Marques, Marina Beatriz Dias |
 | 2016 | A inaplicabilidade da anterioridade eleitoral à mudança da jurisprudência eleitoral: uma questão de segurança jurídica. | Silveira, Marilda de Paula; Picerni, Ícaro Franco |
 | 2016 | A adequada configuração do mero aborrecimento. | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Braga, Guilherme Barbosa |
 | - | Prescrição intercorrente na execução fiscal. | Allegrette, Ivan; Oliveira, Cláudio Lisias Afonso de |
 | 2016 | O Brasil, a liberdade religiosa e o Estado laico: uma análise comparada sobre a presença de símbolos religiosos em espaços públicos | Rufino, Andre; Caetano, Flávia Maria Alves |
 | 2016 | A desnecessidade de tipificação do feminicídio. | Cunha, Sarah Lopes da |
