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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05-19
Ativismo judicial e a judicialização da política.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pinhate, Andréa Maria
2012-06-21
Medida provisória em matéria tributária: alteração dos tributos federais e os critérios da relevância e urgência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Almeida, Marcelo Santos de
2012-06-21
O princípio do não-confisco e os princípios gerais da atividade econômica.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Viegas, Marcelo Antônio Rodrigues
2013-02-18
A proteção constitucional à dignidade do portador de necessidades especiais.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Zabulon, Lucas
2012-07-02
Um estudo de caso sobre a liberdade de imprensa no trato de personalidades políticas: New York Times Co. V. Sullivan
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ferreira, Fábio Luiz Bragança
2015-11-17
O duplo grau de jurisdição na ação penais originárias do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre os embargos infringentes da ação penal n. 470.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bento, Antoniela Montanari
2012
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais via ações constitucionais.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Maria Júlia Monteiro da
2012
Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Norjosa, Francisca Auxiliadora
2012
Escolas de Governo na Constituição Federal a regulamentação no âmbito da Administração Pública Federal.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Matos, Fabiana Oliveira
2016
A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 46 à luz da jurisdição constitucional: a atualização do conceito de monopólio postal sob a égide da Constituição de 1988.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Tramontano, Allan Victor Di Paola
Busca facetada
Autor
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
1
Almeida, Marcelo Santos de
1
Barros, Eliane Cruxên
1
Bento, Antoniela Montanari
1
Dias, Luciano de Sousa
.
próximo >
Assunto
3
Controle de Constitucionalidade
3
Direito Tributário
2
Administração Pública
2
Ato Administrativo
2
Contratação direta
.
próximo >
Data de Publicação
15
2012
5
2010
2
2015
1
2013
1
2014
1
2016