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Autor(es)
2013-09-03
A exigência do prequestionamento no recurso especial: análise do requisito de admissibilidade recursal e diferenças com o Supremo Tribunal Federal
Carvalho, Verônica de Almeida
2013
O direito a energia elétrica
Schettini, Bruna
2013
Os limites da regulação no setor de transporte ferroviário brasilieiro.
Nascimento, Carlos Fernando do
;
Katahira, Celso Yuiti
2013
O papel do Estado brasileiro no direito sanitário.
Oliveira, Willian Marques de
2013-05-06
Segurança pública – unificação das polícias militares, bombeiros militares e polícias civis - um enfoque na polícia militar do Distrito Federal (PMDF), do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal (CBMDF) e da polícia civil do Distrito Federal (PCDF) - visão constitucional, história, unidades operacionais, legislação e princípios administrativos no âmbito de cada instituiçao.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Anjos, Eufrosino Amador dos
2013-04-30
A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário.
Fernandes, Lívia Ludmila Silva
2013-05-23
A extensão na sala de aula: reflexões sobre a aplicabilidade da metodologia da problematização como instrumento de promoção da cidadania.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Gianasi, Anna Luiza de Castro.
2013-05-23
Desconstruindo o direito sob a ética da conciliação: a experiência da câmara de conciliação e arbitragem da Administração Federal - CCAF.
Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
;
Costa, Helena Dias Leão
2013-05-23
A inconstitucionalidade da exigência do recebimento definitivo, pela administração pública, como termo inicial do prazo da alinea "a" do inciso XIV do artigo 40 da Lei n. 8.666/93.
Leite, Humberto Barbosa da Silva
2013-05-06
A repercussão da teoria de Peter Häberle no controle abstrato de constitucionalidade brasileiro – a abertura procedimental como instrumento de legitimação democrática do processo de tomada de decisão judicial.
Braga, Flávia Almeida de Sousa Oliveira
Busca facetada
Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Fernandes, Lívia Ludmila Silva
2
Naves, Gabriela Miranda
2
Pantoja, Larissa Sousa Oliveira
1
Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliv...
.
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Orientador
6
Ximenes, Julia Maurmann
4
Vieira, Hector Luís Cordeiro
3
Barros, Janete Ricken Lopes de
3
Carvalho, André Luís de
2
Barbosa, Fabiano Jantalia
.
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Assunto
9
Princípios Constitucionais
7
Administração Pública
5
Dignidade da Pessoa Humana
5
Direitos Fundamentais
5
Licitação
.
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