| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Terceirização: os reflexos das repactuações dos contratos celebrados com a administração pública com base nas convenções coletivas de trabalho | Matos, André Damas de |
 | 2017 | O abuso cometido pelo Ministério Público no ajuizamento das ações de improbidade administrativa. | Sousa, Márcio de Oliveira |
 | 2017 | O limite do poder regulamentar nas licitações públicas federais: uma análise da instrução normativa MP/SLTI nº 02/2008 | Ottoni, Mariana Mello |
 | 2017 | O cabimento de agravo de instrumento em face de decisão que versa sobre cláusula de eleição de foro, por interpretação extensiva do artigo 1.015, III do Código de Processo Civil de 2015. | Stecker, Débora Barufi |
 | 2017 | O saneamento no CPC de 2015. | Assis, Arnoldo Camanho de; Noronha, Erika Cristianny de Sousa Fernandes |
 | 2017 | Sacralidade, secularidade e a moral: o direito de família em constantes mudanças. | Vieira, Danilo Porfirio de Castro; Costa, Rubem Jorge e |
 | 2017-01 | A Crise da Responsabilidade Civil e a Responsabilidade Civil sem dano. | Leal, Adisson Taveira Rocha; Ghani, Najua Samir Asad |
 | 2016 | O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviço e transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação: ICMS, a emenda constitucional 87 e a implicação no comércio eletrônico. | Pinto, Rosemir de Oliveira |
 | 2016 | A perda do mandado por infidelidade partidária e a sua inaplicabilidade ao sistema eleitoral majoritário. | Silva, Bárbara Ranny de Oliveira Vieira da |
 | 2017 | A terceirização de serviços no âmbito da construção civil: uma análise sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores terceirizados. | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Souza, Bruno Reis de |
