| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014 | O planejamento tributário à luz do art. 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional. | Rodrigues, Heyrovsky Torres |
 | 2013 | Da judicialização das políticas públicas do direito à saude: comentários ao julgamento da STA 175 no Supremo Tribunal Federal. | Cavalini, Rafael Santos Reis |
 | 2014 | Atuação do preposto para a efetividade da conciliação na justiça do trabalho. | Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira; Lima, Vanessa Borges |
 | 2013 | O panorama normativo, em âmbito nacional e internacional,do trabalho doméstico infantil: a busca pela proteção integral para a erradicação das formas de trabalho degradante prestadas pelas pessoas em desenvolvimento. | Eugênio, Gabriel Soares |
 | 2014 | O incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto de lei do novo código de processo civil: meio assecuratório da razoável duração do processo. | Soares, Bruno Arneiro |
 | 2014-03 | A terceirização de serviços públicos: aspectos jurídicos que autorizam a utilização de mão de obra terceirizada nas empresas públicas | Lopes, Marcos Aurélio Pereira Lisboa |
 | 2014 | Os limites da validade da renúncia e da transação extrajudicial de direitos trabalhistas em programas de demissão voluntária. | Queiroz, Sanuse Martins de |
 | 2014 | O direito fundamental à saúde e a reserva do possível. | Machado, Suelene Maria de Sousa |
 | 2014 | O cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho. | Meireles, José Gervásio Abrão; Morais, Felipe Rocha |
 | 2014-04 | Responsabilidades na atuação em licitação : a ausência de adicional pelo exercício da função de pregoeiro. | Oliveira, Weder de; Fernandes, Leonardo Arruda |
