| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | Medida de segurança: o prazo máximo da sua duração. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Reis, Antônio Márcio da Costa |
 | 2013 | O bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro. | Porciúncula Neto, José Carlos; Lemos, Bruno Espiñeira |
 | 2013 | Selo de controle do IPI: natureza jurídica do pagamento e a relação com o princípio da livre iniciativa. | Vieira, Rayane Macedo |
 | 2013 | Assédio moral nas relações trabalhistas e a ausência de tutela específica no ordenamento jurídico. | Pinto, Anniclay Rocha Ribeiro |
 | 2013 | Reincidência: a dupla punição e aplicação do princípio da individualização da pena. | Lemos, Bruno Espiñeira; Pereira Júnior, Anaor Gomes |
 | 2012 | Ativismo judicial e suspensão de segurança: A relevância deste instrumento processual na nova perspectiva do Poder Judiciário. | Binder, César Augusto; Paulo, Márcia Sousa de São |
 | 2010 | A inversão do ônus da prova no CDC: momento processual adequado. | Longo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anísio |
 | 2012 | Uma análise jurisprudencial das condições da ação e de seus efeitos e utilidades | Nunes, Jorge Amaury Maia; Gobbo, Leandro Oliveira |
 | 2008 | A aplicação do art. 806 do CPC na ação cautelar de produção antecipada de prova. | Ximenes, Julia Maurmann; Oliveira, Thiago Leal de |
 | 2012 | A tarifa de energia elétrica e os encargos setoriais incidentes para financiar o desenvolvimento do setor bem como as politicas energéticas do Governo Federal. | Brandão, Ricardo; Cabral, Bruno Baima Costa |
