| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-11-19 | A teoria da transcedência dos motivos determinantes e sua compatibilidade com a sistemática da coisa julgada prevista nos artigos 469, I, e 472 CPC. | Carvalho, Paulo Gustavo; Costa, Ana claudia Neves da |
 | 2015-12-03 | A tutela coletiva de pretensões tributárias: admissibilidade, legitimados e limites subjetivos da demanda. | Barros, Felipe Aguiar de |
 | 2015-12-03 | A responsabilidade civil extracontratual do Estado e os reflexos da superlotação carcerária no Distrito Federal. | Costa, João Paulo Santana Nova da |
 | 2015-11-19 | As modificações efetuadas no código penal brasileiro: uma análise sobre a tramitação de leis penais aprovadas na Câmara dos Deputados . | Gonçalves, Fernando José |
 | 2015-11-19 | O criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro. | Barreto, Cássio de Alencar Teles |
 | 2015-12-03 | A proposta de emenda constitucional por iniciativa popular legitimada pela soberania popular. | Silva, Diego Batista |
 | 2015-12-03 | Multas tributárias em face do empresariado | Albuquerque, Alan Simões de |
 | 2016-02-12 | Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil | Silva, Meireângela Fontes |
 | 2015-12-03 | Plano de contas aplicado ao setor público: desafios e benefícios. | Campos, Edmilson Soares; Jacob, André de Medeiros |
 | 2016 | O impacto da lei N.12.846/13 (lei anticorrupção) na probidade administrativa. | Paz, Jailson Laércio |
