| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Emery, Christiano de Oliveira |
 | 2010 | O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil. | Porto, Inês da Fonseca; Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira |
 | 2011 | Bullying: entre o dano e o mero desconforto | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Magalhães, Camila Santos Gonçalves de |
 | 2011 | Poder Normativo do Conselho Nacional do Ministério Público. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Carvalho, Maria Teresa Lima de |
 | 2010 | A sociedade aberta dos intérpretes e a contribuição da audiência pública no STF sobre a questão dos anencefálicos. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Rocha, Débora Xavier |
 | 2011 | A autonomia da vontade nos contratos internacionais | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Oliveira, Ana Carolina Borges de |
 | 2010 | Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Guimarães, César Augusto |
 | 2011 | A competência do comando do Exército para alienar imóveis: um estudo de precedentes judiciais do STJ sob o ponto de vista da teoria da adequabilidade normativa. | Santos, Aline Sueli de Salles; Gomes, Agnaldo Nogueira |
 | 2008 | A licença e o licenciamento ambiental e seus aspectos controvertidos sob a visão legal, doutrinária e jurisprudencial | Amorim, Valdson Gonçalves de |
 | 2010 | O Federalismo, o município e a legislação sobre assuntos de interesse local. | Coutinho, Marcos Dupin |
