| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-11-21 | O ônus da prova no processo do trabalho. | Araujo, Jayne Carvalho de Souza |
 | 2012-11-21 | Exeução civel: a penhora on line e a sua constitucionalidade. | Ayres, Tiago Furtado |
 | 2012-11-21 | A repercussão geral e o direito de desistência. | Assis, Arnoldo Camanho de; Silva, Allan Camelo |
 | 2015-05-19 | A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade. | Soares, Lúcia Dídia Lima |
 | 2013-02-18 | O âmbito de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na atividade de beneficiamento. | Cavalli, Kátia; Souza, Ana Pauloa D'Avila de |
 | 2013-02-18 | Amortização do valor residual garantido nas parcelas periódica do contrato de Leasing. | Araújo, Danielly Menenguci Teodoro |
 | 2013-02-19 | Incontitucionalidade da inegibilidade por renúncia a mandato eletivo: LC nº 64/90, art. 1º, inciso I, alínea K. | Bem, Gastão de |
 | 2015-05-25 | Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade. | Dias, Maria Regina Benevides |
 | 2016-05-10 | Pluralidade sindical como exigência para a consolidação da plena liberdade sindical no Brasil. | Souza, Fabio Coelho; Puleto, Alexandre Cury |
 | 2016-04-11 | A inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelas autoridades tributárias no âmbito do processo administrativo fiscal sem autorização do Poder Judiciário. | Rodrigues, Alberto Carlos de Aguiar |
