| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2009 | A partição dos Poderes da União e a necessidade de equilíbrio institucional como elemento de sustentabilidade do estado democrático de direito. | Alckmin, José Eduardo Rangel de; Aquino, Fernando Aurélio de Azevedo |
 | 2007 | A justiça eleitoral e a fidelidade. | Simões, Marcelo Alvares |
 | 2010 | A política das portas abertas nas reuniões de órgãos públicos colegiados: estudo do caso CTNBIO. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Freitas, Rodrigo Chaves de |
 | 2010 | O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica. | Ximenes, Julia Maurmann; Albuquerque Netto, José Affonso de |
 | 2010 | O contrato de adesão e sua importância para a economia. | Villela, Carlos Alberto Carnielli |
 | 2009 | Parecer vinculante e autonomia funcional do advogado da União. | Ximenes, Julia Maurmann; Cardim, Lana Lívia Almeida |
 | 2010 | Fator acidentário de prevenção (FAP): o eventual conflito entre a efetividade da prevenção de acidentes e doenças do trabalho e o princípio da legalidade | Lima, Luís André Martins; Araújo, Clécio Alves de |
 | 2010 | A responsabilidade civil e administrativa dos administradores de fundos de pensão. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Leite, Mércia Lopes |
 | 2010 | Jurisdição constitucional e direitos fundamentais via ações constitucionais. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Maria Júlia Monteiro da |
 | 2011 | Emprego em comissão nas empresas públicas e sociedades de economia mista: constitucionalidade | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Evangelista, Lucimar de Oliveira Gonçalves |
