| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Compras públicas de material bélico mediante base industrial de defesa e o controle do Exército brasileiro | Tardin, Euclydes Rodrigues Hirsch |
 | 2016 | A mediação como política de acesso à justiça e sua importância no âmbito da defensoria pública. | Fernandes, Juliana Mendes |
 | 2016 | Regulação do saneamento: estudo de caso do município de Petrolina, PE. | Sampaio, Dayana Almeida Fraga; Galindo, Igor de Oliveira |
 | 2016-05-10 | Assédio moral organizacional como dano ao meio ambiente do trabalho e a atuação do MPT: um retrato empírico de um encontro necessário. | Anabuki, Luísa Nunes de Castro |
 | 2016 | Licitações sustentáveis | Tsuha, Ana Claudia |
 | 2016-04-08 | Contrato de programa - Exigência da Lei Federal n. 11.445/07 - para delegação de serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básico. | Carlos, Alexandre Araujo Godeiro; Dias, Livia Maria Soares |
 | 2016-06-09 | Da legitimidade ativa Ad Causam na repetição de indébito tributário dos tributos indiretos: uma releitura do artigo 166 do Código Tributário Nacional à luz dos princípios constitucionais. | Domingues, Fernanda Macedo |
 | 2016-04-08 | Subsídios às tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para municípios sem capacidade de pagamento compatível com a autossustentação econômico-financeira: concretização de direitos fundamentais. | Goes, Elizabeth Costa de Oliveira; Lyra, Daniel Henrique de Sousa |
 | 2016 | O novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC'S e a diretriz de priorização do controle de resultados no âmbito da lei 13.019/2014 (alterada pela lei 13.204/2015). | Santos, Anna Barroso |
 | 2016-06-09 | As prerrogativas processuais da fazenda pública e o princípio da isonomia. | Freitas, Vanessa Alves |
