| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade. | Dias, Maria Regina Benevides |
 | 2013 | O papel do Estado brasileiro no direito sanitário. | Oliveira, Willian Marques de |
 | 2013 | A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário. | Fernandes, Lívia Ludmila Silva |
 | 2013 | Concessões de rodovias federai: motivos para o grande deságio nas tarifas ofertadas nos leilões da 1ª etapa e 2ª etapa de concessões. | Ali, Murshed Menezes |
 | 2013 | Os efeitos rescisórios do contrato de trabalho após a qualificação em direito do profissional a cargo do empregador. | Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen; Chagas, Augusto Luis das |
 | 2013 | Viabilidade do Jus Postulandi das partes na Justiça do Trabalho. | Côrtes, Marcus Vinícius Ramos |
 | 2012 | A função promocional do Ministério Público do Trabalho e o reequilíbrio das tensões laborais. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Lopes, Jorge Lucas de Sousa Leal |
 | 2013 | O negócio social como ferramenta de preservação da dignidade da pessoa humana. | Jobim, Alexandre Kruel; Kuhn, Diles Maria Luvison |
 | 2014-02 | Direito à igualdade e política de cotas raciais para negros em universidades. | Silva, Maria Cristina dos |
 | 2015-02 | A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade. | Soares, Lúcia Dídia Lima |
