| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014 | A reforma do judiciário: a nova competência da justiça do trabalho devido à emenda constitucional nº 45 (ação penal). | Meireles, José Gervásio; Vicente Filho, Ricardo Hampel |
 | - | Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Borges, André Kenji Moreira |
 | 2014 | Os princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência em confronto com a exposição pública de presos. | Oliveira, Alice Álvares de |
 | 2014 | A impossibilidade de redução do montante das Astreintes à luz do artigo 461, §6°, Código do Processo Civil. | Corrêa, Fernanda Lopes |
 | - | Sanções do artigo 87 da lei 8.666/93. | Stuckert, Gabriela Dellacasa |
 | 2013 | Das teorias da unicidade e do trânsito em julgado em capítulos: análise das súmulas 401 do STJ e 100 do TST. | Carvalho, Paulo Gustavo; Borges, Annabelle Ferreira |
 | 2015 | A legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público. | Oliveira, Francisco das Chagas Alves dos Santos |
 | 2015 | O novo cenário do controle difuso de constitucionalidade das normas do direito brasileiro: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e a obsolescência da atuação do Senado Federal. | Khodr, Amir Barroso |
 | 2015 | Análise da lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013. | Leite, Humberto Barbosa da Silva |
 | 2014 | Direito trabalhista e literatura: uma reflexão sobre as condições trabalhistas nas minas de carvão com base na obra Germinal de Émile Zola. | Coelho, Fabiano; Mendonça, Paula |
