| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Terceirização trabalhista no âmbito da Administração Pública: a evolução jurisprudencial e perspectivas atuais da análise pelo TST e STF da demonstração da culpa do ente público (tomador de serviços) pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa interposta (prestadora de serviço) a partir do julgamento da ADC 16-DF. | Rodrigues, Douglas Alencar; Saraiva, Vivian Diniz Gondim |
 | 2016 | A arbitragem no âmbito dos conflitos individuais trabalhistas. | Fernandes, Barbara Mendes |
 | 2016 | Da prescrição intercorrente na execução trabalhista. | Miron, Rômulo Felipe Reis |
 | 2015 | A força de trabalho do terceiro setor. | Carvalho, Thaiza Oliveira Weiss de |
 | 2016 | A contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Aguiar, Bruna Borges da Costa |
 | 2016 | A compensação de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em uma perspectiva de análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal, STF e Superior Tribunal de Justiça, STJ. | Pereira, João Francisco Darlei da Silva |
 | 2016 | As limitações ao poder de tributar e os direitos fundamentais do contribuinte: análise a partir da classificação da norma jurídica segundo Robert Alexy. | Silva, Déborah Regina Said |
 | 2016 | Responsabilização administrativa de dirigentes de empresas estatais. | Pacheco, Leandro da Silva |
 | 2016-02 | A intervenção do Poder Judiciário nas demandas individuais de fornecimento de medicamentos e o impacto no acesso coletivo à saúde. | Cerqueira, Amanda Dantas de |
 | - | Segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé: a teoria do fato consumado e as decisões judiciais de caráter liminar ou antecipatória | Oliveira, Diogo Queiroz |
