| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014-07-07 | O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e sua amplitude diante do foro especial por prerrogativa de função. | Mendonça, Patrícia de Brito |
 | 2014-07-10 | O incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto de lei do novo código de processo civil: meio assecuratório da razoável duração do processo. | Soares, Bruno Arneiro |
 | 2014 | A terceirização de serviços públicos: aspectos jurídicos que autorizam a utilização de mão de obra terceirizada nas empresas públicas | Lopes, Marcos Aurélio Pereira Lisboa |
 | 2014-07-07 | Estado laico brasileiro e os desafios à sua efetividade no plano da representação política. | Coutinho, Simone Andréa Barcelos |
 | 2013-11-29 | Responsabilidade tributária na cisão empresarial. | Bahia, Saulo José Casali; Santos, Caio dos |
 | 2014 | O direito fundamental à saúde e a reserva do possível. | Machado, Suelene Maria de Sousa |
 | 2014 | Responsabilidades na atuação em licitação : a ausência de adicional pelo exercício da função de pregoeiro. | Oliveira, Weder de; Fernandes, Leonardo Arruda |
 | 2013-11-29 | A constitucionalidade da lei de anistia: análise dos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153. | Azevedo, Márcia Regina da Silva |
 | 2014 | A contratação emergencial em virtude de obstáculo judicial à licitação tempestiva no âmbito da administração pública | Matos, Laritza Colares Gomes da |
 | 2014-07-10 | A supremacia do interesse público sobre o privado e o regime de precatórios. | Lobato, Carla Gonçalves |
