| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-02 | Mudança de paradigma nos critérios de concessão da multiparentalidade: nos casos de adoção à brasileira e de famílias recompostas | Guimarães, Maria Cecília Rodrigues Camargo |
 | - | A política nacional de resíduos sólidos e sua aplicação pelo poder judiciário Brasileiro | SANTOS, Eldis Camargo; BENDER, Loraine |
 | 2022 | Direito de propriedade e a Constituição Federal de 1988 | FERREIRA, Fabrício Ramos; ROSA, Márcia Eliza Da |
 | 2016 | A gestão de pessoas no serviço público federal e os cargos em comissão e funções de confiança | Vieira, Hector; Barros, Janete Ricken Lopes de; Amaral, Valdeluce da Costa |
 | 2022 | O princípio da gratuidade do ensino ministrado em estabelecimentos oficiais e os cursos de pós-graduação | BOTELHO, Ana Cristina Melo de Pontes; PELEGRINI, Ursula De Freitas Rios |
 | 2014-02 | A aplicabilidade da análise econômica do direito no contexto do exame de proporcionalidade. | Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Fernandes, Felipe Nogueira |
 | 2014-03 | O capital mínimo da empresa individual de responsabilidade limitada. | Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida |
 | 2013 | A atuação dos princípios constitucionais fundamentais no embate entre economia e a realização de um estado social. | Oliveira, Talliton George Rodrigues de Oliveira |
 | 2013 | Teto remuneratório constitucional. | Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz; Oliveira, Fábio de Souza |
 | 2013 | Dos crimes praticados por meio do computador. | Peixoto, Fabiana Di Lucia da Silva |
