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Título
Autor(es)
2014
A classificação indevida do transporte fretado de passageiros como serviço público
Ximenes, Julia Maurmann
;
Silva, Alexandre Pereira da
2015
Sociedades estatais de tecnologia e obrigatoriedade de investimento em projetos de desenvolvimento e pesquisa fiscalizados pelo Estado regulador
Teles, Rosa Maria
2016
Regulação do saneamento: estudo de caso do município de Petrolina, PE.
Sampaio, Dayana Almeida Fraga
;
Galindo, Igor de Oliveira
2012
Acordo substitutivo ma ação regulatória: o Termo de Ajuste de Conduta - TAC no âmbito da Agência Nacional de Transportes - ANTT.
Linder, Daniel Ricardo Lemos
2012
Atuação das diversas instituições do setor elétrico brasileiro no processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos de transmissão de energia elétrica que integrarão o sistema interligado nacional.
Brandão, Ricardo
;
Ferreira, Débora da Costa
2013
Inovações no ordenamento jurídico introduzidas por resoluções da ANEEL: em que medida os critérios de seleção da resolução ANEEL 343/08 estão em conformidade com o princípio da legalidade.
Roman, Flávio José
;
Gardino, Leonardo Marotta.
2016-02
A autonomia jurídica das agências reguladoras e sua força normativa perante o ordenamento jurídico
Gallardo, Francisca Xaviera
;
Brandão, Catharina Moraes Ferreira
2013
A gratificação de qualificação no âmbito das agências reguladoras: uma proposta de ponderação dos critérios de classificação
Ximenes, Julia Maurmann
;
Costa, Felipe Freire da
2011
A agência nacional do cinema e a Constituição Federal de 1988
Botelho, Angela Grangeiro
2010
Agências reguladoras, legalidade e democracia : um estudo a partir do Direito Administrativo Constitucional
Philippsen, Melina Barroggi
Busca facetada
Autor
1
Botelho, Angela Grangeiro
1
Brandão, Catharina Moraes Ferreira
1
Costa, Felipe Freire da
1
Ferreira, Débora da Costa
1
Galindo, Igor de Oliveira
.
próximo >
Orientador
2
Ximenes, Julia Maurmann
1
Brandão, Ricardo
1
Gallardo, Francisca Xaviera
1
Roman, Flávio José
1
Sampaio, Dayana Almeida Fraga
.
próximo >
Assunto
2
Regulação
1
Administração Pública, Transporte
1
Agência Nacional de Transporte Te...
1
Agência Nacional de Transportes
1
Agências Reguladoras, Investimento
.
próximo >
Data de Publicação
2
2012
2
2013
2
2016
1
2010
1
2011
1
2014
1
2015