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Título
Autor(es)
2012
Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Brandão, Clarissa Marques
2012
Os limites jurídicos da publicidade nas relações de consumo brasileiras: as manipulações de desejo nas relações pré-contratuais consumeristas
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Bittencourt, Luciana Gomes
2012
A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Emery, Christiano de Oliveira
2012
A Intervenção do Estado na Economia.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Correia, Edmundo Pereira
2012
Parecer vinculante e autonomia funcional do advogado da União.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Cardim, Lana Lívia Almeida
2012
Poder Normativo do Conselho Nacional do Ministério Público.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Carvalho, Maria Teresa Lima de
2012
O princípio da subsidiariedade como instrumento de fortalecimento do Estado federal brasileiro.
Leoncy, Léo Ferreira
;
Soares, Diego Bandeira Lima
2012
Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Lima, Giuliana Rodrigues
2012
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Silva, Jonilson Basílio da
2012
Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.
Porto, Inês da Fonseca
;
Marques, Lorena Bezerra Marques
Busca facetada
Autor
1
Bittencourt, Luciana Gomes
1
Brandão, Clarissa Marques
1
Cardim, Lana Lívia Almeida
1
Carvalho, Maria Teresa Lima de
1
Correia, Edmundo Pereira
.
próximo >
Orientador
3
Silva, Christine Oliveira Peter da
2
Ximenes, Julia Maurmann
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
1
Leoncy, Léo Ferreira
.
próximo >
Assunto
3
Controle de Constitucionalidade
2
Direito Constitucional
2
Processo Legislativo
1
Advocacia Geral da União
1
Advogado da União
.
próximo >
Data de Publicação
10
2012