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Título
Autor(es)
2012
Os limites jurídicos da publicidade nas relações de consumo brasileiras: as manipulações de desejo nas relações pré-contratuais consumeristas
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Bittencourt, Luciana Gomes
2012
Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesão
Tomazette, Marlon
;
Figueiredo, Thiago Pedrosa
2012
A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Mamede, Antônio Augusto
2012-06-19
A responsabilidade civil pelo risco do desenvolvimento da nanotecnologia.
Cabral, Izailda Noleto
2012-06-15
A inversão do ônus da prova no CDC: momento processual adequado.
Longo, Ana Carolina Figueiró
;
Carrasco, Anísio
2014-11-27
Os limites da competência legislativa concorrente e a efetividade do direito fundamental do consumidor enquanto usuário de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal.
Lopes Neto, Francisco
2013-12-18
Verbas punitivas: uma perspectiva sobre a proteção constitucional do consumidor.
Cruz, André Pinheiro.
2014-08-11
Defesa do consumidor e a teoria do diálogo das fontes.
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Oliveira, Samuel da Mota Cardoso
2013
Regulação setorial e defesa do consumidor: limites da competência da Anvisa para regular publicidade
Felizola, Pedro Augusto Maia
2016
Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por erro médico.
Souza, Tamara Luiza Marques de
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Autor
1
Bittencourt, Luciana Gomes
1
Cabral, Izailda Noleto
1
Carrasco, Anísio
1
Cruz, André Pinheiro.
1
Felizola, Pedro Augusto Maia
.
próximo >
Orientador
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
1
Longo, Ana Carolina Figueiró
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Tomazette, Marlon
.
próximo >
Assunto
1
Agência Reguladora, Competência P...
1
Anvisa, Publicidade
1
Brasil
1
Competência Legislativa, Brasil
1
Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
5
2012
2
2013
2
2014
1
2016