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Título
Autor(es)
2012
A partição dos Poderes da União e a necessidade de equilíbrio institucional como elemento de sustentabilidade do estado democrático de direito.
Alckmin, José Eduardo Rangel de
;
Aquino, Fernando Aurélio de Azevedo
2012
Horário flexível na ANATEL: a autonomia admininistrativa.
Silveira, Marilda de Paula
;
Silva, Marcus Roberto Rodrigues Pereira da
2012-06-11
Poder regulamentar, sustação legislativa e separação de poderes.
Porto, Inês da Fonseca
;
Melo, Orivaldo Simão de
2012
A função política da jurisdição constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2015-02-06
Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil.
Ferreira, Rhodie André
2015-12-02
A atividade criativa do interprete perante a suprema corte pátria: legislador positivo ou negativo? Análise da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Castilho, Rafael Barbosa de
2012-11-21
A viabilidade da prolação de sentenças aditivas em mandado de injunção ante a separação de poderes.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Milhomem, Yuri Pinto
2012-10-08
O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Teixeira, Sérgio Luiz
2012
A legitimidade do poder normativo das agências reguladoras: análise a partir do princípio constitucional da separação de poderes.
Roman, Flávio José
;
Lustosa, Jorge Carlos Silva
2013-11-08
Ativismo judicial e suspensão de segurança: A relevância deste instrumento processual na nova perspectiva do Poder Judiciário.
Binder, César Augusto
;
Paulo, Márcia Sousa de São
Busca facetada
Autor
1
Aquino, Fernando Aurélio de Azevedo
1
Braga, Tereza Cristine Almeida
1
Brito, André Ferreira de
1
Brusco, Ana Beatriz
1
Castilho, Rafael Barbosa de
.
próximo >
Orientador
1
Alckmin, José Eduardo Rangel de
1
Assis, Arnoldo Camanho de
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
1
Binder, César Augusto
1
Cavalcante Filho, João Trindade
.
próximo >
Assunto
3
Agência Reguladora
3
Direito Constitucional
2
Ativismo Judicial
2
Controle de Constitucionalidade
2
Jurisdição Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
11
2012
2
2013
2
2015
1
2011