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2014-11-27
O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional.
Silva, André Freire da
2014-11-27
Planejamento tributário como forma de economia fiscal
Roriz, Marina Santos
2014
A classificação indevida do transporte fretado de passageiros como serviço público
Ximenes, Julia Maurmann
;
Silva, Alexandre Pereira da
2014-11-27
A liberdade religiosa e o ensino religioso no Brasil
Silva, Cristina Maria Gama Neves da
2014
A conta de consumo de combustíveis e sua regulação pela ANEEL: uma investigação acerca da possibilidade de aplicação da doutrina da essencial facility
Jantalia, Fabiano
;
Barreto, Eduardo José Fagundes
2014-11-27
O embate entre as normas e a realidade do adolescente em conflito com a lei e a garantia da dignidade da pessoa humana dos mesmos como fator para sua sociabilidade
Portela, Claudio Cesar Vitorio
2014
A judicialização de concurso público na etapa da avaliação psicológica.
Silva, Maurício Sales da
2014-07-10
Os limites da validade da renúncia e da transação extrajudicial de direitos trabalhistas em programas de demissão voluntária.
Queiroz, Sanuse Martins de
2014-07-10
Os efeitos da revelia nos embargos à execução.
Cruz, Vinícius Gustavo Martins da
2014-07-10
O cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho.
Meireles, José Gervásio Abrão
;
Morais, Felipe Rocha
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Autor
1
Acioli, Tiago Beltrão de Azevêdo ...
1
Alencar Júnior, Emílison Santana
1
Barreto, Eduardo José Fagundes
1
Barreto, Fabiana de Santana Souza
1
Bianchi, José Flávio
.
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Orientador
2
Jantalia, Fabiano
2
Silveira, Marilda de Paula
1
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
1
Barros, Janete Richen Lopes de
1
Barros, Janete Ricken de
.
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Assunto
3
Direito Constitucional
3
Serviço Público
2
Acesso à Justiça
2
Administração Pública
2
Cidadania
.
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