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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2015-11-17
A legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público.
Oliveira, Francisco das Chagas Alves dos Santos
2015-11-17
A sonegação fiscal como consequência da alta carga tributária brasileira.
Cordeiro, Hector Luís Cordeiro
;
Franco, Luciana Viana da Silva
2015-12-03
A tributação sobre as grandes fortunas como ajuste fiscal: solução ou insensatez no atual cenário econômico brasileiro.
Jacintho, Israel Mascarenhas
2015-11-17
A celeridade processual e o tempo médio de julgamento dos recursos de agravo retido e de instrumento na primeira instância do TJDFT: o anteprojeto do novo Código de Processo Civil e a busca por uma razoável duração do processo.
Correia, Atalá
;
Souza, Liliane Silva
2015-12-02
Trabalho escravo contemporâneo: a nova roupagem dos velos grilhões.
Santiago, Ariana de Oliveira
2015-11-17
Acesso á justiça e os métodos adequados de resolução de conflitos: a mudança de paradigma e a disseminação de uma cultura de paz.
Araújo, Mahyara Lopes da Silva
2015-11-17
O duplo grau de jurisdição na ação penais originárias do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre os embargos infringentes da ação penal n. 470.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bento, Antoniela Montanari
2015-11-19
A Lei Complementar n. 116/2003 e a prática pelos municípios, de incidência do ISS sobre materiais utilizados na construção civil.
Valente, Rafael Fernandes Marques
2015-11-19
Movimentos de rua e suas consequências penais, no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da repressão criminal a partir das manifestações de junho de 2013.
Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz
;
Vila-Nova, Alana Abílio Diniz
2015-12-03
A aplicabilidade da suspensão condicional do processo nos casos que envolvem a Lei Maria da Penha.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Calixto, Luisa Goulart
Busca facetada
Autor
2
Silva, Paulo Borges da
1
Aires, João Carneiro
1
Albuquerque, Alan Simões de
1
Almeida, Bernardo Barbosa
1
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
.
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Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Schelb, Guilherme Zanina
2
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
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Assunto
7
Controle de Constitucionalidade
4
Cidadania
4
Dano Moral
4
Direito de Família
4
Jurisdição Constitucional
.
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