Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Adicionar filtros:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Ordenar registros por
Relevância
Título
Data de Publicação
Ordenar
Crescente
Descendente
Registro(s)
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Resultado 1-10 de 124.
Anterior
1
2
3
4
...
13
Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-12-03
Marco interruptivo da prescrição tributária do inciso I do parágrafo único do artigo 174 do CTN: (in)aplicabilidade da súmula 106 do STJ nos executivos fiscais.
Lima, Nathaniel Victor Monteiro de
2015-05-18
Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania.
Silva, Paulo Borges da
2015-06-10
Análise da prisão para fins de extradição à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Porciúncula Neto, José Carlos
;
Ramos, Guilherme Werneck
2015-06-10
Medida de segurança: o prazo máximo da sua duração.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Reis, Antônio Márcio da Costa
2015-04-06
Dignidade da pessoa humana: processo administrativo fiscal e a súmula vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal.
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
;
Gomes, Carolyn Welch
2015-02-09
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas.
Cataldi, Matheus Cardoso
2015-04-06
O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da anterioridade tributária nonagesimal à luz da decisão proferida pelo STF na ADIN n. 4.661 DF.
Coutinho, Castruz Catramby
2015-04-06
Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Vicente Cândido
2015-04-06
Críticas à súmula vinculante: o problema está na aplicação ou está na hora de retirar do sistema?
Pereira Neto, Leão
2015-02-09
Controle de constitucionalidade concentrado: legitimação ativa do Defensor Público-Geral Federal para provocar a jurisdição do Supremo Tribunal Federal.
Nogueira, Eduardo Nascimento
Busca facetada
Autor
2
Silva, Paulo Borges da
1
Aires, João Carneiro
1
Albuquerque, Alan Simões de
1
Almeida, Bernardo Barbosa
1
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Schelb, Guilherme Zanina
2
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
próximo >
Assunto
7
Controle de Constitucionalidade
4
Cidadania
4
Dano Moral
4
Direito de Família
4
Jurisdição Constitucional
.
próximo >