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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02-09
As parcelas constitucionais decorrentes de direitos sociais e o regime de subsídio.
Cavalcanti, Alessandra Damian
2014-11-27
Neoconstitucionalismo: a antecipação da tutela como mecanismo de concretização da efetividade da tutela jurisdicional
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos de
2014-07-07
A aplicabilidade da análise econômica do direito no contexto do exame de proporcionalidade.
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
;
Fernandes, Felipe Nogueira
2014-07-07
O capital mínimo da empresa individual de responsabilidade limitada.
Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida
2014-07-10
A banalização da pena privativa de liberdade na prevenção do delito e o prognóstico de majoração da criminalidade no Brasil.
Pavanelli Neto, João
;
Santos, Patrick Munis dos
2015-05-19
Direito a execução e extrafiscalidade no IPI.
Carvalho, Vanda Ferreira
2015-05-21
O problema da indenização por danos morais em virtude de abandono afetivo.
Guimarães, Juliana Gonçalves
2015-05-19
A execução fiscal de corresponsável tributário (quando o sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada).
Ferreira, Silvio Cesar Damasceno
2015-05-21
A tutela coletiva de direitos individuais homogêneos no processo do trabalho.
Liz, Ronyan Rodrigo Padilha Setti
2015-05-21
A relação entre a legislação trabalhista e o convênio coletivo: uma análise do anteprojeto de lei elaborado pelo sindicato as metalúrgicas do ABC.
Gaia Filho, Hélio Vieira
Busca facetada
Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Joner, Renata Andrea
.
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Orientador
28
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
10
Assis, Arnoldo Camanho de
.
próximo >
Assunto
34
Processo Civil
28
Controle de Constitucionalidade
28
Direito Constitucional
28
Direitos Fundamentais
25
Direito Tributário
.
próximo >
Data de Publicação
269
2012
136
2016
124
2015
95
2013
43
2014
43
2017
22
2010
5
2011