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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-25
O princípio da seletividade do imposto sobre produtos industrializados e a justiça fiscal
Piancastelli, Marcelo
;
Onishi, Tatiana de Oliveira Ananias
2012-06-21
Consignação em pagamento no Código Civil e no Código de Processo Civil.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Castro, Tagore Fróes de
2012-06-21
Recurso especial repetitivo: aspectos relevantes e controvertidos.
Porto, Inês da Fonseca
;
Vianna, Sylvia de Carvalho Bulcão
2012-06-19
Princípios e prova no processo administrativo fiscal.
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
;
Gonçalves, Danuza Bento
2012-06-19
Inexigibilidade de conduta diversa nos crimes fiscais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Miranda, Camila Nobre
2012-06-21
Pagamento e compensação de impostos federais com precatórios judiciais
Meira, Liziane Angelotti
;
Couto, Geraldo Iraci do
2012-06-19
Princípio constitucional da isonomia tributária aplicada ao contribuinte individual
Coelho, Damares Medina
;
Futuro, Dulcemar Pianissolli
2012-06-21
A tempestividade dos resursos manejados antes da intimação formal: frente ao princípio processual da celeridade
Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
;
Aquino, Rodrigo Pelet Nascimento
2012-06-19
Guerra fiscal no Brasil: conseqüências sócio-econômicas
Porto, Inês da Fonseca
;
Cavalcante, Danielle de Moura
2013-05-23
Princípio da duração razoável do processo penal: o limite da justiça.
Mello, Rodrigo Pereira de
;
Amora, Vítor Quinderé
Busca facetada
Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Joner, Renata Andrea
.
próximo >
Orientador
28
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
10
Assis, Arnoldo Camanho de
.
próximo >
Assunto
34
Processo Civil
28
Controle de Constitucionalidade
28
Direito Constitucional
28
Direitos Fundamentais
25
Direito Tributário
.
próximo >
Data de Publicação
269
2012
136
2016
124
2015
95
2013
43
2014
43
2017
22
2010
5
2011