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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2012-06-21
A revogação da isenção da COFINS em prol das sociedades civis de profissão regulamentada à luz dos tribunais superiores e da doutrina
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Léda, Fernanda Miranda
2012-06-25
O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pequeno, Samila Alves
2012-06-21
Os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade e o direito tributário
Vilhena, Leonardo Carneiro
2012-06-21
Responsabilidade tributária: a aplicação do interesse comum na solidariedade tributária
Manzan, Leonardo Siade
;
Bosa, Lorena Vasconcelos de Abreu
2012-06-25
O princípio da seletividade do imposto sobre produtos industrializados e a justiça fiscal
Piancastelli, Marcelo
;
Onishi, Tatiana de Oliveira Ananias
2012-06-19
Princípio constitucional da isonomia tributária aplicada ao contribuinte individual
Coelho, Damares Medina
;
Futuro, Dulcemar Pianissolli
2012-06-19
Guerra fiscal no Brasil: conseqüências sócio-econômicas
Porto, Inês da Fonseca
;
Cavalcante, Danielle de Moura
2012-06-21
Medida provisória em matéria tributária: alteração dos tributos federais e os critérios da relevância e urgência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Almeida, Marcelo Santos de
2012-06-21
Lei Complementar n° 116/2003 – ISS sobre serviços bancários: constitucionalidade
Albuquerque, Helmax Samir Ribeiro de
2012-06-21
A não-tributação das férias proporcionais e o respectivo terço constitucional por imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Hable, José
;
Favreto, Fabiana
Busca facetada
Autor
1
Albuquerque, Helmax Samir Ribeiro de
1
Almeida, Marcelo Santos de
1
Azambuja, Letícia Erig Osório de
1
Bosa, Lorena Vasconcelos de Abreu
1
Cavalcante, Danielle de Moura
.
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Orientador
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet
3
Hable, José
1
Coelho, Damares Medina
1
Manzan, Leonardo Siade
1
Martins, José Renato
.
próximo >
Assunto
3
Impostos
2
Segurança Jurídica
2
Tributos
1
Anistia Política
1
Base de Cálculo
.
próximo >