| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-04-06 | Excesso de arrecadação: impossibilidade jurídica de sua utilização como medida de compensação a renúncia de receit | Oliveira, Weder de; Saigg, Abraão Gonçalves |
 | 2015-11-17 | Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamento | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Silva, José Ricardo Alves Ferreira da |
 | 2015-02-06 | Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Dourado, Rafael de Souza |
 | 2015-05-08 | Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário. | Vera, Flávia Santinoni; Campião, Luiz Armando |
 | 2015-04-06 | Incentivos fiscais como indutor do direito ao desenvolvimento regional: uma perspectiva sob o enfoque do direito ao desenvolvimento. | Almeida, Bernardo Barbosa |
 | 2015-05-21 | Ação de repetição de indélito em sua aplicação aos impostos indiretos. | Freitas, Rafael Porto |
 | 2014-07-07 | A lei estadual paulista n. 14.946/2012 em contraposição à Constituição Federal. | Burin, Patricia Tiraboschi |
 | 2015-02-06 | Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil. | Ferreira, Rhodie André |
 | 2015 | União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a familia brasileira | Barros, Janete Ricken Lopes de; Chater, Luciana |
 | 2014-11-27 | Exequibilidade das astreintes fixadas por descumprimento de decisão antecipatória dos efeitos da tutela. | Costa, Bruno Pereira |
