| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-04-30 | Embargos de declaração: natureza jurídica de recurso | Binder, César Augusto; Pantoja, Larissa Sousa Oliveira |
 | 2015-05-19 | Direito à igualdade e política de cotas raciais para negros em universidades. | Silva, Maria Cristina dos |
 | 2015-05-19 | Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011. | Fernandes, Gabriel Lima |
 | 2015-05-19 | Violência psicológica: aspectos sociais e jurídicos desta modalidade de violência - quase sempre silenciosa - à luz da lei Maria da Penha. | Watson, Gabriela Toledo |
 | 2015-05-25 | Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade. | Dias, Maria Regina Benevides |
 | 2012-11-21 | O ônus da prova no processo do trabalho. | Araujo, Jayne Carvalho de Souza |
 | 2015-12-03 | A nova Lei da Palmada: sua imprescindibilidade e a efetividade para o combate da violência contra crianças e adolescentes no Brasil. | Lacerda, Rogério |
 | 2013-02-18 | O âmbito de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza na atividade de beneficiamento. | Cavalli, Kátia; Souza, Ana Pauloa D'Avila de |
 | 2013-06-06 | Os impactos das políticas fiscal e aduaneira no desempenho do comércio exterior brasileiro e na estabilização da economia nacional . | Lima, Bruna Mota de |
 | 2013-04-30 | Condições da ação de mérito da causa. | Nunes, Jorge Amaury Maia; Pereira, Octávio Augusto Carneiro |
