| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-12-03 | O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária. | Farias, Izabel Maria |
 | 2016-02-15 | O esbulho possessório à frente dos credores hipotecários de terras particulares | Araújo, Rogério; Silva, Marcelo Nogueira Mallen da |
 | 2016-02-12 | A isenção do imposto sobre produto industrializado e a redução do repasse ao fundo de participação dos Estados e ao fundo de participação dos municípios. | Lima, Juacilio Pereira |
 | 2015-12-03 | A concessão de isenção heterônoma pela via de tratados internacionais. | Oliveira, Filipe Guedes de. |
 | 2016-02-15 | Legitimidade jurídica da solução arbitral nas controvérsias do direito do trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios indivíduais. | Braga, Ana Karina Santana Matos |
 | 2015-11-19 | Prescrição e decadência tributária no STJ: o termo inicial do prazo decadencial do lançamento por homologação, segundo o RESP 973.733. | Bittencourt, Guilherme Pinheiro |
 | 2015-11-19 | Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro | Marrafon, Marco Aurélio; Dourado, Rodrigo Cavazzani Sócio |
 | 2015-11-17 | A influência do Estado puerperal e o concurso de pessoas no crime de infanticídio. | Bellaguarda, Paula Cristina Lima |
 | 2015-11-19 | A efetividade da execução contra a Fazenda Pública e o instituto dos precatórios no âmbito do Distrito Federal | Canavarro, Fabiana Gonçalves de Oliveira |
 | 2015-11-19 | O dano moral e o direito do trabalho | Hamú, Yohana Torres |
