| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-04-30 | A prisão nos delitos tributários. | Teixeira, Patrick Magalhães |
 | 2013-04-30 | A responsabilidade civil do estado em decorrência da morosidade processual. | Victor Costa, Adjuto |
 | 2013-09-03 | O negócio social como ferramenta de preservação da dignidade da pessoa humana. | Jobim, Alexandre Kruel; Kuhn, Diles Maria Luvison |
 | 2015-05-19 | A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade. | Soares, Lúcia Dídia Lima |
 | 2013-02-18 | Amortização do valor residual garantido nas parcelas periódica do contrato de Leasing. | Araújo, Danielly Menenguci Teodoro |
 | 2013-02-19 | Incontitucionalidade da inegibilidade por renúncia a mandato eletivo: LC nº 64/90, art. 1º, inciso I, alínea K. | Bem, Gastão de |
 | 2013-04-30 | A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário. | Fernandes, Lívia Ludmila Silva |
 | 2013-12-03 | Planejamento tributário e a lei complementar nº 104, de 2001: limites e alcance | Betini, Cinthya Luna |
 | 2013-05-06 | A influência da magna carta do rei João sem-terra nos direitos e garantias individuais estabelecidos na Constituição Federal de 1988. | Rodrigues, Paulo Pardauil |
 | 2013-09-03 | Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC. | Jobim, Alexandre Kruel; Alencar, Ildegard Hevelyn de Oliveira |
