| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho |
 | 2012 | Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06. | Nabut, Georgia dos Santos Uchôa |
 | 2012 | Redução eqüitativa da indenização: aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Stein, Anna Claudia Fanuck |
 | 2010 | Agências reguladoras, legalidade e democracia : um estudo a partir do Direito Administrativo Constitucional | Philippsen, Melina Barroggi |
 | 2012 | O princípio da subsidiariedade como instrumento de fortalecimento do Estado federal brasileiro. | Leoncy, Léo Ferreira; Soares, Diego Bandeira Lima |
 | 2012 | Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Lima, Giuliana Rodrigues |
 | 2012 | A função política da jurisdição constitucional. | Coelho, Inocêncio Mártires; Nóbrega, Guilherme Pupe da |
 | 2012 | A admissibilidade da prova ilícita no processo civil e o princípio da proporcionalidade. | Ximenes, Julia Maurmann; Silveira, Dario Spegiorin |
 | 2012 | Neoconstitucionalismo: negar este fenômeno não é o melhor caminho. | Ximenes, Julia Maurmann; Barros, Janet Ricken Lopes de; Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel |
 | 2012 | Os atos administrativos inválidos em face dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Dias, Luciano de Sousa |
