| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-02-12 | Recursos repetitivos: implementação de seus procedimentos perante os processos administrativos junto ao CARF | Pereira, Oscar Mendes |
 | 2016-02-18 | Recuperação judicial: aspectos positivos e negativos da não fixação de prazo para pagamento do credores. | Glória, Bianca Bezerra |
 | 2016-02-18 | A dogmática processual da antecipação de tutela no antigo e no novo código de processo civil. | Oliveira, Gabriela Politano Ribeiro de |
 | 2016-02-17 | A responsabilidade dos credores originários das cédulas de crédito bancário pela insolvência das respectivas garantias. | Machado Júnior, Arlindo |
 | 2016-02-17 | Programa social cozinha Brasil e a contribuição para o desenvolvimento sustentável. | Ferreira, Fabrício Ramos; Bahia, Gilvana Dourado |
 | 2016-04-12 | Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Lima, Izaias Valente |
 | 2016-04-12 | Judicialização das políticas públicas, a crise fiscal do Estado e a teoria dos custos dos direitos. | Ximenes, Julia Maurmann; Ferreira, Débora Costa |
 | 2016 | Garantias constitucionais do acusado no processo administrativo disciplinar. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Sousa, Manoel Messias |
 | 2016-04-12 | Superior Tribunal de Justiça: negativa de sobrestamento de recursos com matéria idêntica a ADI's e ação repetitivas em trâmite. | Silva, Michelle Najara Aparecida |
 | 2016-04-08 | A tributação como instrumento de consolidação da democracia e realização de justiça social. | Alencastro, Carlos Henrique dos Santos de |
