| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014-11-27 | Da possibilidade do recebimento da denominada denúncia genérica nos crimes societários: garantias constitucionais x atividade repressiva do Estado | Salomão, Tatiana Treuherz |
 | 2014-11-27 | O embate entre as normas e a realidade do adolescente em conflito com a lei e a garantia da dignidade da pessoa humana dos mesmos como fator para sua sociabilidade | Portela, Claudio Cesar Vitorio |
 | 2014-11-27 | A gravidade do delito e as medidas cautelares substitutivas à prisão | Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais |
 | 2013-07-09 | Responsabilidade objetiva do empregador nos típicos acidentes do trabalho. | Souza, Fabiano Coelho de; Sousa, Valdelice Pedro de |
 | 2014-07-10 | A supremacia do interesse público sobre o privado e o regime de precatórios. | Lobato, Carla Gonçalves |
 | 2015-05-21 | A presunção relativa na recusa a perícia em DNA . | Martins, Euler Corrêa |
 | 2015-04-06 | Excesso de arrecadação: impossibilidade jurídica de sua utilização como medida de compensação a renúncia de receit | Oliveira, Weder de; Saigg, Abraão Gonçalves |
 | 2015-04-06 | Dignidade da pessoa humana: processo administrativo fiscal e a súmula vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal. | Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Gomes, Carolyn Welch |
 | 2014-11-27 | O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional. | Silva, André Freire da |
 | 2015-11-17 | Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamento | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Silva, José Ricardo Alves Ferreira da |
