| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-05-16 | Operação Lava Jato, um precedente histórico: repercussão concorrencial e penal. | Venturelli, Carlos Magno dos Reis |
 | 2016-04-12 | Direitos fundamentais e o conceito de normas e princípios no debate entre Habermas e Alexy. | Casemiro, Danielle Maria |
 | 2016-04-08 | IPI e o creditamento na aquisição de insumos isentos, imunes, não-tributados ou sujeito à alíquota zero: doutrina e jurisprudência. | Costa, Henrique Santana da |
 | 2016-05-16 | A ilegalidade da quebra de sigilo fiscal e bancária realizada pela autoridade fazendária sem ordem judicial. | Lopes, Daniel Ferreira |
 | 2016-05-16 | A colaboração premiada no ordenamento jurídico constitucional. | Ferreira, Heloisa Roberta de Mello |
 | 2016-04-08 | Aspectos do projeto "Ação Imediata", implantado pela Coordenação de Homicídios da Polícia Civil do Distrito Federal para atendimento em local de crimes. | Jordão, Walmer Tavares |
 | 2016-04-08 | A imunidade tributária cultural dos livros digitais na jurisdição constitucional brasileira. | Minervino, Denise Cardoso |
 | 2016-05-16 | Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho. | Cunha, André Luis Carvalho Vieira da |
 | 2016-02-12 | Mudanças em instituições fiscais: o caso das Leis de Diretrizes Orçamentárias Federais | Futuro, Antonio Carlos Paiva. |
 | 2016-02-15 | A responsabilidade civil da administração pública sobre verbas trabalhistas: a controvérsia sobre o tema 246 da lista de repercussão geral do STF | Coelho, Fabiano; Aquino, Ramon Ramos Ferreira de |
