| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-02-15 | A tutela de evidência no novo código de processo civil | Maia, Lucas Ribeiro Coutinho Mariz |
 | 2016-02-17 | A posse agrária no processo de regularização das áreas públicas rurais do Distrito Federal. | Santos, Silvio Suzart; Stroschon, Aline Tiggemann |
 | 2016-02-15 | O direito de preferência na lei do inquilinato (8.245/91): relação entre o valor pactuado nas transações jurídicas e o valor informado ao locatário | Cordeiro, Nayanne Paulina dos Santos |
 | 2016-02-18 | A pensão alimentícia aos filhos maiores de idade e já formados no ensino médio. | Santiago, Tatiana Valença |
 | 2016-02-18 | Os limites da lei n.8.666/1993 para as alterações qualitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acordão 215/1999 do Tribunal de Contas da União . | Longo, Ana Carolina Figueiró; Tavares, Claudio Adelino |
 | 2016-02-18 | Aspectos legais na gestão e fiscalização de elaboração de estudos e projetos para empreendimentos no setor de saneamento. | Guimarães, Ariane Costa; Santos, Anderson Borin |
 | 2016-08-16 | Acesso direto de dados bancários pela administração tributária | Fogaça, Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira |
 | 2012-06-21 | A modalidade do lançamento tributário na contribuição do fundo de saúde do exército | Hable, José; Nunes, Edilton Oliveira |
 | 2012-06-19 | O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. | Quintas, Fábio Lima; Cirne, Mariana Barbosa |
 | 2012-06-21 | Compensação de créditos previdenciários com quaisquer débitos tributários administrados pela secretaria da receita federal do Brasil. | Ximenes, Julia Maurmann; Luizon, Juliana Garcia Gonçalves |
