| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-05-08 | Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário. | Vera, Flávia Santinoni; Campião, Luiz Armando |
 | 2015-04-06 | Incentivos fiscais como indutor do direito ao desenvolvimento regional: uma perspectiva sob o enfoque do direito ao desenvolvimento. | Almeida, Bernardo Barbosa |
 | 2015-05-21 | Ação de repetição de indélito em sua aplicação aos impostos indiretos. | Freitas, Rafael Porto |
 | 2015-02-09 | Pedofilia, uma doença inconveniente: Inserção em uma medida de segurança e não no cárcere. | Silva, Fernanda Helena |
 | 2015-02-06 | Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Dourado, Rafael de Souza |
 | 2015-05-21 | ISS: aspectos polêmicos da Lei Complementar N° 116/2003. | Mello, Gabriel Nunes |
 | 2011 | A repercussão geral como instrumento de efetivação do princípio da prestação jurisdicional célere | Ximenes, Júlia Maurmann; Lopes, Venância Medina |
 | 2012 | Direito fundamental à saúde: os limites para a sua concretização e o poder judiciário | Dias, Alessandra Cristina de Oliveira |
 | 2016-05-14 | O princípio da continuidade dos serviços públicos de saneamento básico frente ao inadimplemento do consumidor e a interrupção dos servidores essenciais | Leal, Ádisson Tavares Rocha; Alves, Rosilene Pereira |
 | 2017 | A liberdade religiosa e os reflexos da utilização de símbolos religiosos em espaços públicos | Barbosa, Mariana Palermo de Souza |
