| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Interesses em jogo na constituição brasileira: o juízo de ponderação na solução do conflito entre publicidade comercial e proteção à saúde. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Saibro, Ana Luiza Fleck |
 | 2012 | A liberdade de informação no ambiente laboral: dificuldades institucionais no tratamento constitucional de um direito fundamental | Porto, Noêmia Aparecida Garcia; Nogueira, Ana Karla de Oliveira |
 | 2012 | Responsabilidade objetiva do Estado: teoria do risco | Minervino, Denise Cardoso |
 | 2012 | O princípio da subsidiariedade como instrumento de fortalecimento do Estado federal brasileiro. | Leoncy, Léo Ferreira; Soares, Diego Bandeira Lima |
 | 2012 | Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade. | Carneiro, Greice Lacerda de Almeida |
 | 2012 | A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Mamede, Antônio Augusto |
 | 2012 | A democracia participativa no estado democrático brasileiro. | Moreira, Luiz Fernando |
 | 2012 | Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Otero, André Cavas |
 | 2012 | A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho |
 | 2012 | O controle judicial das políticas públicas de saúde sobre custeio de remédios e tratamentos médico-hospitalares pelo estado: ativismo e incoerência das decisões judiciais. | Ximenes, Julia Maurmann; Carvalho Filho, José dos Santos |
