| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Lima, Giuliana Rodrigues |
 | 2012 | A função política da jurisdição constitucional. | Coelho, Inocêncio Mártires; Nóbrega, Guilherme Pupe da |
 | 2012-06-15 | Prerrogativas processuais dos conselhos profissionais: natureza jurídica de direito público. | Costa, Bruno Sampaio da |
 | 2012-06-11 | A Advocacia Pública da União e a independência funcional dos seus membros: possibilidades e limites. | Bicca, Carolina Scherer; Guimarães, Patrícia de Almeida Barbosa |
 | 2012-06-15 | A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal: um estudo aprofundado | Bottini, Pierpaolo Cruz; Mello, Nathalia Pires Fiuza de |
 | 2012-06-15 | A teoria da asserção. | Ribeiro, Arthur Frota |
 | 2012-06-18 | A efetividade da metodologia aplicada aos recursos especiais repetitivos submetidos ao Superior Tribunal de Justiça. | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Ludwig, Fernanda de Moura |
 | 2012-06-21 | Efeito translativo e recursos de natureza excepcional. | Binder, César Augusto; Silva, Sandro Moraes da |
 | 2012-06-15 | As reformas do processo cívil e suas repercussões no processo do trabalho. | Porto, Inês da Fonseca; Barros, Cleuber José de |
 | 2012-06-18 | A correção monetária da tabela de incidência do imposto de renda pessoa física e o princípio da proibição de tributo com efeito de confisco. | Porto, Inês da Fonseca; Sá, Acrísio Pereira de |
